Marcos Rolim (*)
Muito já se disse sobre o processo do tríplex do Guarujá, envolvendo o ex-presidente Lula e as opiniões a respeito da densidade ou fragilidade da prova colhida são bem conhecidas. Há, nos votos proferidos no julgamento do TRF-4, uma narrativa sobre os fatos apurados. Não uma narrativa arbitrária ou destituída de fundamento. O problema todo é saber até que ponto essa narrativa situa o caso além de qualquer dúvida razoável. A sensação que fiquei foi a de que as apurações não chegaram a produzir essa condição, aquela que, em Direito Penal, se exige como patamar fundamental para a condenação.
A pena imposta nesse processo – que se imagina o menos consistente contra Lula – é prenúncio de dificuldades maiores adiante. O conjunto da obra que se adivinha impressiona, claro, também por alguns contrastes simbólicos. O primeiro deles – e talvez o mais chocante – é que o Brasil é dirigido, atualmente, pelo Comitê Central dos amigos do Erário. O atual presidente, acusado duas vezes de ser o chefe de uma quadrilha, segue blindado pelo mais desmoralizado Congresso da história da República e vários dos seus ministros, impunes e serelepes, prestam diligentes serviços à banca e aproveitam a janela histórica para ampliar seus negócios. Na trilha deixada pelos criminosos há malas de dinheiro que, até hoje, não ensejaram condenação e, em alguns casos, sequer processo. Em um contexto do tipo, a condenação de Lula e a gravidade da pena imposta parecem ainda mais seletivas.
Independente disso e de todas as demais considerações que possam ser feitas, o fato é que o julgamento cria uma situação cujos desdobramentos extraordinários exigem decisões extraordinárias. O PT, ao que tudo indica, irá insistir na candidatura de Lula e seguir travando uma batalha judicial em busca de uma brecha salvadora que viabilize seu registro. É provável que Lula ainda cresça nas pesquisas de intenção de voto pelo efeito de sua vitimização, o que reforçará entre os petistas o caminho do “tudo ou nada”. Penso, entretanto, que essa seja uma aposta infeliz.
Se tivermos em mente a dimensão do retrocesso político em curso no Brasil e os riscos derivados, entre eles a possibilidade de uma alternativa fascista, o caminho a ser trilhado deveria ser muito diverso. A complexidade da situação política nacional e as variáveis em jogo tornam, é claro, qualquer decisão muito difícil, mas entendo que a melhor estratégia seria a busca por um nome novo que representasse uma frente democrática e progressista nas eleições deste ano e cuja imagem projetasse fortemente o compromisso com a luta contra a corrupção.
Preferencialmente, um nome de fora do espectro político tradicional que viabilizasse uma aliança dos partidos da centro-esquerda. Essa seria, aliás, uma condição essencial para que a esperança fosse resgatada para a política – ainda que para um horizonte mais próximo, digamos assim.
Em uma articulação do tipo, o PT seria muito importante, mas não teria o protagonismo com o qual se acostumou nos últimos 20 anos, o que exigiria do partido uma determinada grandeza. Há nomes disponíveis e com potencial para representar essa frente. O lulismo, entretanto, tende a bloquear essa possibilidade, galvanizando novamente a esquerda em torno do vácuo moral e programático que nos conduziu a atual situação.
(*) Doutor e mestre em Sociologia e jornalista. Presidente do Instituto Cidade Segura. Autor, entre outros, de “A Formação de Jovens Violentos: estudo sobre a etiologia da violência extrema” (Appris, 2016).
