Marcos Rolim
Em 1972, um americano de nome Robert Randall, 24 anos, soube, por seu médico, que ficaria cego em no máximo cinco anos, por conta de um glaucoma. Seu oftalmologista tentou tratar a doença, mas os remédios não produziam qualquer resultado. Um dia, um amigo deu a Randall um cigarro de maconha. Depois de fumar, o jovem percebeu que os halos coloridos que via em torno das luzes haviam desaparecido como que por encanto. A maconha reduzia sua pressão intraocular, conforme vários estudos científicos o demonstram (ver, por exemplo, The Therapeutic Potential of Cannabis and Cannabinoids, Grotenhermen and Müller-Vahl, em: https://goo.gl/UtFvUt). Randall seguiu se tratando com a droga, mas se viu diante de um processo criminal quando a polícia obteve um mandado judicial e encontrou na escada de incêndio de seu prédio quatro pés de cannabis e, em seu apartamento, pequenas quantidades de maconha, cachimbos, peneiras e outros itens.
Randall enfrentou o processo, mas não queria apenas ser inocentado. Desejava provar que precisava da maconha para evitar a cegueira. Por isso, ajuizou uma ação pedindo que o governo americano lhe fornecesse a droga. O Tribunal concluiu, após o exame das evidências, que o rapaz tinha razão. Em 1976, Robert Randall passou a ser a primeira pessoa nos EUA a receber maconha legalmente. Todas as acusações contra ele foram retiradas. Estava aberto o caminho para a legalização da maconha para fins medicinais nos EUA, o país que havia deflagrado a “guerra contra as drogas” em todo o mundo, investido bilhões de dólares na repressão e lidado, cegamente, com o objetivo de conquistar “um mundo livre de drogas”.
Essas e muitas outras histórias e informações estão presentes no novo romance de Carol Bensimon, “O Clube dos Jardineiros de Fumaça” (Companhia das Letras, 364 pág., R$ 49,90) que transporta os leitores para o Condado de Mendocino, ao norte da Califórnia (EUA), região que concentra áreas utilizadas para plantação de maconha.
O livro, resultado de intensa pesquisa e mergulho de seis meses da autora na região, lida com os destinos de seus personagens tendo como pano de fundo a política de drogas nos EUA. O texto de Carol possui muita qualidade e me lembrou um pouco a tradição americana do New Journalism, notabilizado por escritores como Tom Wolfe. A conexão brasileira se dá pelo protagonista, Arthur Lopes, um típico jovem da classe média porto-alegrense, que havia sido preso, por manter mudas de maconha em sua casa, originalmente cultivadas para aliviar as dores de sua mãe, paciente terminal de câncer. Em determinados momentos Carol faz com o leitor se sinta mesmo em uma Califórnia muito particular, com as tradições culturais e os sonhos de diferentes gerações de outsiders e malucos do bem, rodando por autoestradas, ao lado de sequoias centenárias, com a vontade de fazer com que o mundo seja menos violento e mais livre.
Nesta última segunda-feira, dia 1º de janeiro, entrou em vigor, na Califórnia, a lei que legaliza o consumo da maconha para uso recreativo. A novidade foi introduzida pela “Proposition 64” (Control, Regulate and Tax Adult Use of Marijuana Act – https://goo.gl/ZSscbT), aprovada com 57% dos votos no estado, em 2016. Já em 2012, os eleitores haviam aprovado o uso recreacional da maconha em Washington (Iniciative 502) e no Colorado (Amendment 64). Atualmente, 29 estados permitem o uso medicinal da maconha, oito estados a tornaram legal e se debate a aprovação do uso recreacional em todo o País. Muito provavelmente, a produção e o consumo de maconha serão legais em todos os EUA em alguns anos.
Pela lei da Califórnia, adultos maiores de 21 anos podem cultivar até seis pés de maconha em suas residências e portar, aproximadamente, 28 gramas (uma onça). A plantação para fins comerciais está sujeita a uma série de normas que envolvem controle de qualidade e divulgação da concentração de THC e canabinoides dos produtos, entre outras informações. Fumar maconha em público sujeita o usuário a uma multa de 100 dólares e dirigir sob influência de marijuana segue sendo ilegal. Quem vender a droga sem autorização pode cumprir pena de seis meses em uma prisão do condado (ao invés dos quatro anos aplicados antes, aos condenados por tráfico, em prisão estadual). Lojas que vendem maconha não podem comercializar bebidas alcoólicas ou cigarros. 60% dos recursos obtidos com os impostos sobre os negócios com maconha serão destinados a programas para a juventude, 20% para preservação ambiental e 20% para programas de segurança pública. As estimativas apontam que a legalização da maconha deverá produzir um aumento anual da receita estadual em até um bilhão de dólares. O estado também fará expressiva economia a partir da redução das taxas de encarceramento.
A Associação Médica da Califórnia (California Medical Association) apoiou a legalização e seu presidente, Steven Larson, declarou que “a Lei de Uso Adulto da Marijuana é uma medida abrangente e cuidadosamente construída que permitirá que as autoridades estaduais protejam melhor a saúde pública ao esclarecer o papel dos médicos, controlar e regular o uso de maconha por adultos responsáveis e mantê-lo afastado dos jovens com menos de 21 anos” (https://goo.gl/RvvLWS).
O que está ocorrendo nos EUA e em muitos outros países é uma mudança de paradigma. Não se desconhece os possíveis efeitos maléficos e os riscos associados ao consumo da maconha. O que se percebe claramente, entretanto, é que o proibicionismo cria riscos e malefícios muitas vezes mais graves do que o consumo somado de todas as drogas. No Brasil, infelizmente, essa “ficha” ainda não caiu. Aqui, o que segue valendo é o moralismo e a estupidez de uma política que superlota nossas prisões com jovens miseráveis, agencia milhares de homicídios nas periferias em disputas pelo controle de pontos de venda de drogas e corrompe policiais e outros agentes públicos.
(*) Doutor e mestre em Sociologia e jornalista. Presidente do Instituto Cidade Segura. Autor, entre outros, de “A Formação de Jovens Violentos: estudo sobre a etiologia da violência extrema” (Appris, 2016).
