Rafael Passos (*)
Foram 4 tiros. Feriram de morte Marielle e o motorista que conduzia o veículo naquela noite carioca. Disparados por executores a mando de alguém. Provavelmente por milicianos que comandam parte significativa do território da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Territórios onde os mais pobres sobrevivem sem acesso a serviços públicos e direitos básicos que deveriam ser garantidos a todos num Estado Democrático de Direito. Se este ato tem relação direta com a Intervenção Militar executada pelo Governo Temer através do glorioso Comando Militar do Leste, não sabemos, talvez nunca saibamos. O que sabemos é que uma militante dos direitos das pessoas que vivem naqueles territórios segregados e excluídos do Poder de Estado (a não ser pela Força) foi brutalmente assassinada, sem sequer haver maior preocupação em ocultar sua motivação, claramente política.
O que legitima tamanha desfaçatez de seus executores é a desconstrução diária promovida na mídia, nas redes sociais, nas mesas de bar, nas ruas e praças do conceito de Direitos Humanos. É a omissão diária das instituições públicas, da sociedade civil e de amplos setores da imprensa brasileira diante de uma estratégia planejada que viola a própria compreensão social destes Direitos. Ora, tais Direitos foram pela primeira vez constituídos na Declaração Universal de 1948. Proposta liberal, é agora atacada por setores políticos e sociais que se identificam exatamente como herdeiros desta ideologia. Depreciam o conceito e atacam ações que promovem os Direitos Humanos para arregimentar uma massa ignóbil em prol de interesses políticos alheios aos princípios democráticos e que arrastam o país de volta aos seus tempos mais sombrios da História da República.
Utilizaram esta massa para encher as ruas e promover um contexto político-social capaz de abreviar um projeto político nacional vencedor por meios alheios ao sufrágio universal. Mas o inimigo agora é outro. Por mais paradoxal que pareça, utilizam novamente a força do conservadorismo de um importante setor da sociedade para abrir espaço à centro-direita liberal, como única alternativa com chances reais de vencer pelas urnas em 2018 o representante mais “legítimo” deste conservadorismo.
Todos matamos Marielle. Mais uma negra, mais uma moradora da favela, da periferia. Mais uma ativista que não se calava e disputava os espaços políticos para tirar tantas outras como ela da invisibilidade. Sua execução é mais uma dos 70% dos homicídios que têm como vítimas, negros e negras, pobres, claro. Dos autores? Pouco se sabe. A impunidade herdada dos tempos da Ditadura Militar é também maior quando a vítima é negra e pobre. Confortavelmente, entidades sociais da classe média se calam. Novamente os dados são omitidos ou distorcidos na “grande” imprensa nacional que usa apenas os números totais meticulosamente associados a matérias que evidenciam episódios cujas vítimas são brancos de classe média a fim de provocar na opinião pública uma sensação de insegurança que legitime a “política de segurança” a qual amplia ainda mais a violência contra a população negra e pobre. Assim o ciclo vicioso se fecha num moto contínuo genocida.
Por outro lado seu assassinato é também singular e traz consigo outros significados. Trata-se de um ataque à democracia e às lutas que ela representava e liderava. A repercussão mundial se embasa neste fato, nesta singularidade. Ela representa as milhares de vítimas civis e militares da violência e contra aqueles que denunciam a seletividade da (in)justiça.
Todos matamos Marielle, porque nos calamos, nos omitimos. Salvo raras exceções, desistimos de disputar, como sociedade, como Estado e como opinião pública o próprio conceito de Direitos Humanos e sua compreensão no senso comum da sociedade brasileira. Assim, predomina no senso comum a ideia do bandido bom é bandido morto, e de quem defende a dignidade, e os direitos destes bandidos é outro bandido, até pior que aquele, o qual “merece” ser eliminado com 4 tiros na cara.
Neste momento em que os preceitos mais fundamentais da Democracia e dos Direitos Humanos estão ameaçados de forma somente comparável à primeira metade dos anos 1960, é necessário que a sociedade civil, através daquelas entidades que em momentos nebulosos da história recente de nossa República levantaram suas vozes contra a violação de direitos e ataques a seus defensores reassumam seu papel. Já não há (se um dia houve) espaço para a omissão, para panos quentes.
Que Marielle esteja de fato presente, provocando em todos nós uma mudança de atitude diante deste quadro. Antes que seja tarde demais, se já não for. Basta de matar Marielle.
(*) Arquiteto e urbanista. Presidente do IAB RS
