Por Rafael Passos
Chegamos ao fim deste conturbado pleito eleitoral em Porto Alegre. Durante toda a campanha nada ou quase nada se ouviu sobre planejamento urbano. Aliás, pouco se ouviu a palavra planejamento. Seja entre os candidatos à Câmara ou ao Paço Municipal, nenhum deles sequer tocou no tema. Será que sabem os eleitos para administrar o município que esta gestão será responsável por mais uma revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental? Será que os nossos representantes eleitos têm consciência da importância desta Lei para todos os demais aspectos da cidade? Será que a sociedade porto-alegrense tem?
O planejamento urbano, como política pública, contém tanto uma dimensão técnica quanto uma política. É através dele que se define as estratégias de desenvolvimento da cidade no território, e por isso é central para a adequada distribuição das funções da cidade: trabalho, moradia, serviços públicos, conservação ambiental, entre outros. Segurança pública, educação e saúde, temas tão (mal) tratados nas campanhas também dependem do planejamento urbano.
Porto Alegre foi uma das pioneiras no planejamento urbano ainda na primeira metade do século XX. O poder público foi estabelecendo uma estrutura política e administrativa à altura dessa tarefa. Nos últimos anos o que se viu foi o seu desmonte, e sua entrega ao poder econômico privado. Chegamos ao fim com a extinção da Secretaria de Planejamento Urbano, que agora leva o nome “Urbanismo”. O que pode parecer mero jogo de palavras, esconde um projeto político de enfraquecimento do papel estratégico do poder público neste processo. Em nome de um superestimado “planejamento por projetos” se pratica uma gestão do território da cidade a partir da demanda dos grandes negócios, expresso pelos Grandes Projetos privados ou de parceria público-privado.
Uma cidade que no período de retomada da democracia protagonizou uma das mais importantes experiências de gestão democrática da cidade, através do Orçamento Participativo, o qual acabou por oportunizar a participação das comunidades no planejamento urbano, vive hoje um ambiente de participação cooptada. O Conselho de Desenvolvimento Urbano Ambiental perdeu em diversidade de representação nos últimos 10 anos, com o predomínio de setores que vêem a cidade como negócio, e desenvolvimento econômico como fim em si mesmo, quando na verdade ele é meio, sobretudo num quadro de escassez de recursos naturais, quando as questões ambientais e sociais deveriam ganhar centralidade nas políticas públicas.
A retomada de uma cultura do planejamento urbano com participação social que tenha como fator fundamental a qualidade de vida das pessoas, o que exige a adequada distribuição dos serviços urbanos, valorização dos espaços públicos construídos e naturais, e aspectos redistribuídos justos, passará, no futuro próximo, por um esforço da sociedade civil, das entidades comunitárias, dos movimentos sociais, dos ativistas ambientais e culturais, as forças progressistas. A tarefa primeira é conscientizar a cidadania porto-alegrense da importância do planejamento urbano para a garantia de sua qualidade de vida e de seus direitos sociais, a fim de reestabelecer uma densidade social que demande dos gestores públicos que coloquem em prática um projeto político que tenha no planejamento urbano focado no interesse público um papel central.
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Rafael Passos é Arquiteto e Urbanista, Vice-Presidente do IAB/RS.
