Germano Rigotto
Já abordamos em nossos espaços, em mais de uma oportunidade, os vários aspectos da corrupção. Um problema tão complexo quanto esse não terá uma solução simples e direta. A mera renovação dos nomes da política, por exemplo, por mais que isso seja salutar, não será suficiente. Tampouco a prisão de envolvidos em escândalos. Tudo isso é importante, mas o combate precisa ser muito mais profundo e multilateral, assim como são as próprias causas. O psicólogo e psicanalista Luiz Hanns, em uma aula publicada pela Casa do Saber, aprofunda um pouco mais essa discussão. Ele mostra que há pelo menos três tipos de corrupção que se reforçam e reproduzem.
A primeira delas é a corrupção sistêmica, bastante conhecida. Trata-se da junção de pessoas de mau caráter com um sistema que permite ou é vulnerável a desvios e práticas criminosas. Junta empresários gananciosos, detentores de cargo públicos inescrupulosos com brechas formais que permitem a ilicitude disfarçada. A única forma de fazer esse combate específico é acabar com a impunidade por meio de um controle maior e mais eficiente, capaz de tornar o custo do crime inviável, desvantajoso. Ou seja, manter os corruptos acuados. O Brasil precise vencer a sensação de que o crime compensa.
A segunda é a corrupção endêmica, aquela que está esparramada, capilarizada por todos os cantos da sociedade. É uma cultura impregnada pelo desvio, o famoso “jeitinho brasileiro” – somos o único lugar do mundo em que delinquir ganhou até uma forma carinhosa de designação. Nesse caso, estamos falando de uma postura popular que se revolta contra o escândalo do setor público, mas pratica e até naturaliza pequenas corruptelas cotidianas. Tais como não devolver um troco dado a maior, subornar o guarda ou o fiscal, furar a fila, usar a vaga de estacionamento destinada ao deficiente físico, e por aí afora. Todos sabem do que estou falando.
O contrafluxo para esse tipo de acontecimento é a provocação cultural por meio da mídia e dos diferentes vetores de formação da opinião publica. O assunto precisa estar em todos os lugares: nas campanhas publicitárias, nas escolas, nas igrejas, nos clubes comunitários, nas entidades sociais, nas telenovelas, nos livros, nos teatros, nas músicas, nos roteiros humorísticos. Enfim, precisamos falar mais não apenas da ladroagem dos políticos (também dela), mas das pequenas e grandes transgressões éticas que a própria sociedade pratica e aceita, dia a dia, como algo assimilado aos costumes do país.
Essas duas espécies deslizam uma em direção à outra. Elas reificam o sistema e se retroalimentam. As brechas são um convite aos malfeitores. E os malfeitos se reproduzem diante de tantas possibilidades para isso. O crime é sempre o encontro de uma intencionalidade com uma ocasião. A ocasião faz o ladrão, diz o ditado. Pois bem: nossa organização institucional e essa parte negativa do nosso caldo cultural formam um casamento perfeito para a desordem. Isso precise ser freado.
E, por fim, a terceira espécie de corrupção citada por Hanns é a sindrômica, que tem várias causas, fatores e vertentes. Está presente no espírito de burocratismo existente no país, que se constituiu por meio de uma produção legiferante simplesmente inalcançável. Decorre da visão patrimonialista do Estado. Refiro-me, por exemplo, às inúmeras leis insupríveis que existem ou àquelas criadas apenas para figurar, que viram mera letra mota. Na verdade, esse descrédito do arcabouço legislativo, seja constitucional ou infraconstitucional, é o oxigênio para fazer esse sistema contraditório respirar. É a gasolina que permite ares de normalidade e moralidade a algo que, na verdade, está corroído por dentro. Serve ao aparelho estatal corruptível, serve ao cidadão corruptor.
Como disse acima, diagnósticos simplistas para problemas complexos normalmente costumam produzir soluções erradas. Trago essa abordagem para reforçar a ideia de que o combate à corrupção não terá sucesso apenas por meio de uma visão moralista ou pela escolha de indivíduos aparentemente honestos.
Tão pouco os tribunais e os órgãos de fiscalização conseguirão, por mais que queiram e tentem, acabar com essa chaga usando seus meios. Não é caso apenas para citações, intimações e sentenças. Tanto é assim que, mesmo depois da Lava-Jato, muitos continuam delinquindo com a maior desfaçatez. Esse papel é importante e indispensável, sem dúvida, mas precisamos de muito mais.
O primeiro caminho é gerar consciência de quão grave é o nosso quadro e, a partir disso, despertar um verdadeiro levante de mobilização, incluindo dos políticos aos cidadãos mais simples. É hora de uma revisão cultural e institucional sobre as causas e as ferramentas da corrupção no Brasil. É hora de cultivar uma espécie de tolerância zero com a corrupção, mas sem generalizações – que só beneficiam os maus. É hora de reformar nossa Constituição e nossas estruturas institucionais. Não estamos diante de uma patologia que possa ser curada com analgésicos. Ou vamos a fundo no problema, atacando em todas as suas pontas, ou continuaremos patinando como nação. É nosso dever legar um país melhor às gerações que nos sucederão.
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Ex-governador do Rio Grande Sul, presidente do Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (www.germanorigotto.com.br)
