Por Fernanda Melchionna
Porto Alegre mais uma vez foi vitoriosa contra o aumento das passagens. A combinação da luta das ruas, do apoio do povo e da ação jurídica e política do PSOL conquistou a revogação do aumento abusivo de 15,38% na tarifa dos ônibus e lotações. Um debate público se iniciou na cidade em relação à qualidade do transporte coletivo, tão propalada pela Prefeitura Fortunati/Melo. O Novo Sistema de Transporte, na prática, não significou melhoria alguma no que diz respeito a frota total de ônibus na cidade e foi um avanço tímido na questão da instalação de ar condicionado. Mais que isso, uma dúvida foi colocada para a sociedade: seria justo um aumento tão superior à inflação em nome de uma pretensa qualidade? A resposta veio forte e clara: o povo está cansado de ser massacrado com tarifas abusivas em um transporte de qualidade duvidosa.
O Judiciário nos deu razão e, já na quinta-feira, 25 de fevereiro, a tarifa de R$ 3,25 voltou a vigorar. Lamentavelmente, a Prefeitura montou na mesma noite uma “força-tarefa” com seus procuradores para tentar revogar a decisão liminar, mais uma vez advogando em favor dos interesses dos empresários do transporte coletivo. Capellari, presidente da EPTC, chegou a tentar chantagear o Judiciário, dizendo que não haveria tempo hábil para mudar o valor cobrado nas catracas dos ônibus. Nada disso surtiu efeito, o Tribunal de Justiça nos deu razão e manteve a revogação do aumento após a Prefeitura tentar reverter na madrugada.
Causa estranheza e indignação a ausência desta força-tarefa para reaver os terrenos públicos alugados a preços módicos para grupos privados e até para grupos criminosos, como quadrilhas de desmanches de carros em terrenos localizados na Av. Sertório. E o que dizer da ausência de uma força-tarefa para chamar a inteligência da cidade a elaborar uma política pública concreta com vistas a reduzir os homicídios na nossa cidade, ou mesmo resolver os problemas do acesso à educação. Mas em nome de interesses privados, o governo se dedicou a tentar impor novamente um aumento abusivo.
Ora, os empresários alegam que houve um processo licitatório e que cobrarão seus “prejuízos” na justiça. Não é estranho que a única empresa que não opera em Porto Alegre tenha sido desclassificada mesmo oferecendo tarifa inferior em um dos lotes? E o prejuízo causado à população em 60 anos de funcionamento irregular do sistema de transporte? Lembram que a frota reserva (ônibus que ficam nas garagens) era incluída no preço da passagem como se estivesse rodando e que estas empresas ganhavam R$ 0,20 a cada passagem, o que num cálculo por baixo, significa um lucro ilegal e indevido de 72 milhões de reais apenas em 2012? Não é estranho que a Prefeitura nunca tenha entrado na Justiça para reaver estes recursos que poderiam ser usados para melhorar a mobilidade urbana?
Agora, finalmente, chamaram o Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) na próxima quinta-feira (03/03). Sempre apontamos que este Conselho está viciado em uma maioria composta por governo e entidades patronais. Não temos ilusões sobre a composição do Comtu. O fato é que sequer este órgão combalido foi chamado a participar anteriormente como determina a Lei Municipal.
Por isso, temos a firme convicção de que nossa vitória só poderá se manter com a força das ruas e nesta disputa da opinião pública. Em 2013, recorreram em três momentos da decisão liminar da ação do PSOL, que naquele ano reduziu a tarifa de 3,05 para 2,85. A força da mobilização garantiu que a tarifa não fosse majorada durante aquele ano. Cabe a nós, em 2016, repetir a mesma conquista. Com a juventude nas ruas e a apoio do povo, meia dúzia de empresários em conluio com a Prefeitura podem ser derrotadas novamente. Todos às ruas para manter nossa vitória!
