Marcelo Conterato (*)
No dia 28 de março de 2018 publicamos a coluna intitulada “Não há água para tanta soja”. Passados dois meses “explosivos” em relação aos acontecimentos políticos e econômicos, gostaria de retomar assunto que, digamos, ficou “em aberto” ao final daquela coluna. Trata-se da necessidade de discutirmos para onde estão indo os (sempre) escassos recursos públicos e também problematizar as consequências (num primeiro momento econômicas) do processo de “sojicização” da nossa agricultura e das nossas economias regionais. Estaríamos avançando para uma situação de risco de abastecimentos alimentar, especialmente de produtos costumeiramente encontrados nas prateleiras dos supermercados, nas feiras livres e mesmo em outros pontos de comercialização? A agricultura familiar tem papel fundamental na garantia do abastecimento alimentar em todo o mundo e precisamos discutir isso com seriedade.
Não estou me referindo ao (risco de) desabastecimento em função da impossibilidade dos produtos (seja ele leite, carnes, frutas, verduras, etc.) não chegarem aos consumidores em função da greve dos caminhoneiros ou de qualquer outra categoria. Estou me referindo ao risco de desabastecimento (num primeiro momento em escala local e regional) em função da impossibilidade da oferta de gêneros alimentícios de primeira necessidade por conta da destinação de recursos públicos e terras férteis para produção de commodities que irão garantir o abastecimento e a “segurança alimentar” em outros rincões, muito distantes do nosso. Eis aqui, com mais destaques na sequência, a relação que procuro estabelecer entre esta coluna e a do mês de março: a commoditização e/ou sojicização da agricultura (inclusive a familiar) e o risco do comprometimento na produção de alimentos. A agricultura familiar não é apenas uma escolha política, ela também é econômica e social.
A galinha dos ovos de ouro a que me refiro no título é a agricultura familiar, um estilo de agricultura que acompanha a história da humanidade desde os seus primórdios e amplamente disseminada por todos os países do mundo. No Brasil e no Rio Grande do Sul, inclusive na metade sul rio-grandense, não poderia ser diferente. No Brasil, com raríssimos momentos ao longo da sua história, a galinha dos ovos de ouro (leia-se agricultura familiar) sempre foi maltratada e relegada a um plano menos “honroso”, que seria a de provedora de produtos para o mercado consumidor interno. Antes que nos interpretem mal, abastecer a população de um país talvez seja a mais valiosa e honrosa das atribuições que recaem sobre seus agricultores! E isso foi reconhecido pela maioria dos países de capitalismo avançado onde as preocupações com o abastecimento e segurança alimentar sempre estiveram em pauta.
No caso brasileiro, estufamos o peito para espalhar aos quatro cantos a máxima: superamos nossos atrasos tecnológicos na agricultura e nos tornamos exportadores líquidos de alimentos! Eis uma meia verdade! As prioridades envolvendo as funções da agricultura sempre foram (ou deveriam ser) uma questão de Estado. No Brasil parece que as prioridades do Estado não estão voltadas para a agricultura produtora de alimentos, mas sim na sua contribuição para o balanço de pagamentos e a produção de superávits. Não há nenhum pecado nisso, mas há um preço a ser pago. E o preço a ser pago talvez não seja apenas alimentos mais caros, mas termos nossos locais de compra abastecidos com alimentos que rodaram milhares de quilômetros, enquanto nossos agricultores familiares assistem ao avanço da soja e outras commodities.
Longe de assumir ou validar qualquer postura malthusiana em relação ao risco da escassez de alimentos, insisto na necessidade de repensarmos que funções estamos atribuindo ou estimulando que a nossa agricultura familiar exerça dado que, no período recente, o leque de produtos apoiados pelo Pronaf-custeio (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) tem se reduzido substancialmente. Não é apenas o número de contratos Pronaf que tem se reduzido, os dados tem demonstrado que o objeto do financiamento no caso do Pronaf-custeio tem sido, cada vez mais, commodities (leia-se aqui soja). Insistimos aqui que avançamos sim na produção de alimentos e também nos tornamos grandes exportadores de commodities. Mas até que ponto os dados empíricos permitem sustentar este discurso? Tudo depende da “lupa” que usamos.
Nossa hipótese é a de que não havendo crédito rural, juntamente com outras frentes de atuação, para estimular a produção de alimentos pelos agricultores familiares dificilmente a agricultura não familiar irá assumir esta tarefa. Resultados imediatos: aumento dos preços, intensificação das migrações rurais-urbanas, necessidade de importação de alimentos (algo que não é novidade) e concentração fundiária. Precisamos de uma política pública robusta de estímulo a produção de alimentos pelos agricultores familiares, sempre em sintonia com políticas regionalizadas de abastecimento e de consumo. Nossa galinha dos ovos de ouro não pode morrer! Neste sentido, não basta apenas retomar a destinação de crédito rural para produzir cenoura, tomate, cebola, beterraba, aquilo que a história insiste em nos ensinar: não há sociedade fortalecida com agricultura familiar enfraquecida.
(*) Professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais (DERI) e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É integrante do Grupo de Pesquisa em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural (GEPAD).
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