Céli Pinto (*)
Há muitas maneiras de analisar uma processo eleitoral, sobretudo em eleições municipais, que ocorrem simultaneamente em mais 5500 cidades. Hoje gostaria fazer alguns comentários sobre a abstenção, que foi alta em todo o Brasil, mas bateu recorde em Porto Alegre, chegando a 32%.
A abstenção é um fenômeno completamente diferente do voto nulo ou do voto em branco. Apesar de haver uma compreensão de senso comum, repetida por certo tipo de imprensa radiofônica pouco ilustrada, de que votar em branco ou anular o voto é se negar a participar, desperdiçar o voto, a questão é bem outra.
A eleitora ou o eleitor que sai de casa e vota em branco ou vota nulo está se manifestando politicamente. Entre voto branco e voto nulo há uma diferença importante. Talvez a maioria dos que votam em branco seja formada por pessoas que apenas cumprem uma obrigação e pensem ser mais fácil ir à seção do que justificar depois. Já, quem vota nulo está se manifestando politicamente, às vezes de maneira radical.
Durante a ditadura militar, quando o direito de eleger era muito restrito, houve uma importante campanha pelo voto nulo. Atualmente, o voto nulo no 1º turno é mais raro, porque há grande variedade de candidatos. No 2º turno, o voto nulo é político. Como um bolsonarista votará nas eleições de Recife, por exemplo, onde dois candidatos disputam a prefeitura no campo da centro-esquerda e da esquerda? O voto nulo certamente representará muito (e espero que sejam poucos).
Já a abstenção tem uma lógica bem distinta e deve ser entendida não como um fenômeno conjuntural de uma eleição, mas como resultado de um processo que foi construído, ao longo de quase uma década no Brasil, para desqualificar o campo político, os partidos, a representação. Serve para matar o cidadão e a cidadã, desqualificando as soluções coletivas e tratando de transformá-los em figuras anódinas, sem esperanças, que passam a acreditar na solução de seus graves problemas de subsistência, ou de sua própria existência, somente em decorrência de seus esforços pessoais. Estas pessoas supõem não precisarem da política, abrem mão de votar porque foram convencidas de que a política as prejudica, ou não resolve seus problemas.
A maioria que deixou de votar, que não compareceu às seções eleitorais no domingo passado, foi convencida, ao longo de 7 anos, desde 2013, de que a política é um sindicato de ladrões, todos os políticos são corruptos e cada um deveria se salvar como pudesse.
Parte do poder judiciário e do ministério público é responsável por esta situação. Eles agiram de maneira clara, transparente em seus objetivos. Não queriam necessariamente acabar com a política, mas com a esquerda na política. O que aconteceu, no entanto, foi um efeito colateral, que levou o projeto além do pretendido. Foi necessário até sacrificar amigos importantes de primeira hora, como o deputado Eduardo Cunha, por exemplo.
De toda a forma, tiveram sucesso em destruir o sentido da política que a luta pelo restabelecimento da democracia no Brasil, após anos de ditadura, havia conquistado. Alguns o fizeram por ambições absolutamente pessoais, como o juiz curitibano, que passou para o rodapé da história mais rápido do que os mais otimistas previam. Outros, por necessidade de impor ao país uma cartilha neoliberal, que exigia a exclusão de atores políticos voltados para questões como a desigualdade social, preconceitos, discriminação. Transformar o país em um espaço de parvos era o ideal e, como exemplo, elegeram o maior de todos.
A vitória de Bolsonaro foi a consequência mais grave deste desmanche: um político do baixíssimo clero da Câmara de Deputados, que mudou sete vezes de partido e hoje nem partido tem. Ele foi o grande perdedor das últimas eleições municipais.
Às esperas do 2º turno, não há razão para otimismos fáceis, ainda que, pelo mesmo motivo, haja espaço para reconstrução.
Ao analisar, mesmo que rapidamente, os vitoriosos nas eleições municipais, é possível observar que a estrutura político-partidária começa a se reconstituir. Os grandes partidos foram os vencedores e a sopa de letrinhas da extrema-direita minguou. Há, no entanto, um detalhe complicado nesta reconstrução: os grandes vencedores foram os partidos tradicionais de direita.
Onde está a esquerda? Há esperança de uma reconstrução do campo? Respondo com certo otimismo às duas questões. Nas diversas câmaras de vereadores pelo Brasil, apareceram muitas caras novas e de esquerda, trazendo frescor para a embolorada política brasileira. A reação é ainda pequena, tímida nos números, mas criativa. Há experiências de mandatos coletivos, há mais mulheres – mesmo que em número muito menor do que o desejado -, há um aumento significativo de homens e mulheres negros, de homens e mulheres trans. Num país que tem ministros do tipo Damares ou Ernesto Araújo, isso não é pouca coisa.
Também parece haver possibilidades reais de reconstruir o campo da esquerda, caso se reconstrua a política, trazendo de volta os 30% que ficaram em casa, atribuindo ao ato o sentido de solução coletiva. Para isso, será preciso propor aos eleitores uma reflexão sobre a história recente do país e de cada cidade. Em Porto Alegre, por exemplo, houve um tempo em que as escolas municipais eram motivo de orgulho para professores, alunos e seus pais; houve um tempo em que havia tanta atividade cultural na cidade que não era possível atender a todas, e elas aconteciam em todos os cantos; houve um tempo em que a cidade era conhecida no mundo por iniciativas inovadoras de participação política; houve um tempo em que o transporte público da cidade era festejado como um dos melhores do país.
Você, eleitora e eleitor, pode achar que nada disto foi importante, mas é preciso saber que estas coisas foram resultado de vitórias políticas de grupos que atribuíam importância a elas. Não aconteceram pelo esforço pessoal de A ou B, ou da personalidade de X ou Y, mas como decorrência da vida política, da luta política no sentido positivo do termo. Foi um trabalho realizado pelas esquerdas, pelos democratas. Há futuro, sem dúvida, e ele talvez se anuncie mais rápido do que as aves de rapina possam pensar.
(*) Professora Emérita da UFRGS; Cientista Política; Professora convidada do PPG de História da UFRGS
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