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21 de abril de 2016
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09:59

Sem lamentações e sem saídas mágicas

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Sul 21
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Sem lamentações e sem saídas mágicas
Sem lamentações e sem saídas mágicas

eleicoes_e_bandeiraPor Benedito Tadeu César

O momento é de realizarmos uma análise da conjuntura e de pensamos novas ações após a admissibilidade do processo de impeachment na Câmara Federal.

Mais do que lamentações pela derrota e pelo baixíssimo nível de nossos parlamentares e/ou pelas práticas golpistas, temos que avaliar os avanços que tivemos nos últimos anos, à revelia das forças retrógradas e da direita truculenta, e nos prepararmos para novos enfrentamentos.

Não é apenas no controle do Estado que se constroem avanços democráticos e sociais. As conquistas nos últimos anos, quando o governo esteve sendo exercido por forças políticas progressistas, foi imenso. O Brasil de hoje não é o mesmo do início do século XXI. Avançamos muito e hoje temos um novo país.

A direita se articula e, como as esquerdas já fizeram anteriormente, rompem às regras do jogo democrático (o golpismo, na nossa história, não é exclusividade da direita retrógrada). Isto, no entanto, faz parte do jogo ou alguém acredita que qualquer jogo só é jogado por jogadores honestos e que respeitam todas as regras. Golpes ilegais e baixos existem, e quem joga o jogo deve estar preparado para eles. Lamentar não adianta.

Não adianta pensar em novas eleições para a Presidência da República ou Gerais em novembro, porque esta é uma perspectiva irreal. Não ocorrerão eleições gerais, porque isso dependeria de uma emenda constitucional que precisaria ser aprovada na Câmara e no Senado Federal em duas votações e por maioria de 2/3. Alguém acredito que este Congresso aprovaria uma proposta deste tipo?

Para ocorrerem novas eleições presidenciais precisaria que Temer também sofresse um processo de impeachment e fosse também cassado, o que é altamente improvável com a Câmara e o Senado atuais, ou, ainda, que o TSE cassasse a chapa Dilma-Temer. Eduardo Cunha assumiria por 60 dias e convocaria novas eleições. Alguém duvida que Lula seria preso ou, no mínimo, impedido legalmente de se candidatar por meio de alguma condenação por parte de Moro e de um Tribunal Federal convocado às pressas? Além disso, se Lula ou um candidato de esquerda conseguir se candidatar, alguém acredita que deixariam que ele vencesse as eleições, se vencesse que tomasse posse, se tomasse posse que governasse?

Novas eleições apenas legitimariam um novo governo de direita, pois também Marina seria abatida na campanha. Marina serve para enfraquecer Lula e Dilma, por isso tem tido espaço nas eleições. Sem Dilma ou Lula, Marina passaria a ser descartável e rapidamente defenestrada, pois não conta com um partido organizado e enraizado no país.

É bom, portanto, não nos iludirmos com soluções mágicas. O melhor que temos a fazer é nos organizar para lutar fora das malhas do Estado e/ou do governo. Apostar somente nestas vias foi a desgraça do PT, da CUT e de muitos movimentos sociais e sindicais brasileiros.

É hora de reconstruirmos, autonomamente, as organizações populares, democráticas e progressistas. Não há soluções mágicas, assim como não há apocalipse em virtude de um golpe como o que acontece agora.

Há uma nova sociedade brasileira querendo nascer, fruto das transformações produzidas durante os governos Lula e Dilma e também das transformações ocorridas em todo o mundo, com a internet, as novas relações produtivas e o processo de globalização. Esta sociedade já não cabe nas estruturas sociais e políticas construídas no século XX. Esta é a real causa da crise política brasileira atual. Não entender isto, impedirá que encontremos uma saída para a crise e não consigamos reconstruir o campo democrático e progressista.

Pós-escrito

Depois de concluído este texto, recebi a notícia, não sei se verídica ou não, de que Dilma Rousseff estaria disposta a negociar uma saída para a crise político-institucional brasileira por meio de um acordo que incluísse a sua renúncia e a convocação de novas eleições presidenciais em novembro próximo, já que algumas forças políticas que apoiam seu impeachment também não se satisfariam com a posse de Temer e o livramento de Cunha. Não sei se a informação tem procedência e, inclusive, tenho sérias dúvidas sobre ela. Caso, entretanto, ela seja real, nos restaria aguardar. Caso Dilma tome esta iniciativa, em busca de uma saída que viabilize alguma forma de conciliação, então será necessário reavaliar a posição com relação às novas eleições presidenciais.

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Benedito Tadeu César é cientista político e professor aposentado da UFRGS.

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