Por Antônio Escosteguy Castro
Não há dúvida que a semana está bem movimentada em Brasília. Uma severa crise institucional torna ainda mais grave a situação de um governo ilegítimo que vem derretendo rapidamente. Mas mesmo tudo isto não pode nos impedir de prestar a devida atenção aos absurdos que Sartori quer impor ao nosso Rio Grande do Sul, aproveitando que os olhos estão voltados para a capital federal.
A proposta de extinguir nove fundações públicas que, em conjunto, expressam um elevado nível de inteligência acumulada em nosso estado por décadas, é um destes absurdos que não pode passar despercebido.
A Fundação Zoobotânica é um dos órgão de respeito e prestígio em toda a comunidade científica internacional. A CIENTEC tem serviços prestados de inestimável valor, como a implantação do Pólo Petroquímico e o desenvolvimento do arroz parbolizado. A FEE produz estatísticas e estudos indispensáveis para planejar o desenvolvimento do estado. A Fundação TVE é responsável por arejar nossa cultura, preservando valores e lançando novos. A FDRH, além de fazer os indispensáveis concursos públicos, tem uma Escola de Governo que qualifica os quadros da administração. A METROPLAN pensava o planejamento da região metropolitana de Porto Alegre quando ninguém falava disto. E assim por diante. Passaríamos páginas e páginas a relatar os feitos e valores de nossas fundações.
Porto Alegre tem uma centenária tradição de excelência acadêmica e do pensamento. Na primeira década do século 20, já tínhamos uma Faculdade de Direito, uma Faculdade de Medicina, uma Escola de Engenharia e uma Escola de Guerra ( que formava os oficiais do Exército). Talvez só o Rio de Janeiro, a capital federal, dispusesse de um conjunto destes no país. A força intelectual aqui dos pampas mudou e moldou o Brasil depois de 1930 e construiu um estado que já chegou a ter a melhor qualidade de vida do pais. E Sartori quer destruir tudo isto. Nada mais, nada menos.
Um exagero? Só se for no sentido de que talvez Sartori não esteja a destruir nossa inteligência, mas a transferi-la para o setor privado. Os serviços prestados por essas fundações a extinguir não podem deixar de ser efetivados numa sociedade civilizada e minimamente desenvolvida. Assim, serão transferidos para o PGQP, a Agenda 2020 e outro think tanks da elite empresarial da província ( regada a incentivos fiscais do próprio governo). O lançamento dos novos valores culturais dependerá do “jabá” pago aos DJs de rádios ou aos colunistas dos jornalões. Os filhotes das grandes famílias e seus MBAs norte-americanos enriquecerão cedo com consultorias milionárias ao governo do estado, tenham certeza.
Tem vindo de todos os lados a resistência a este verdadeiro crime contra a inteligência. Não há artista gaúcho que não tenha se pronunciado contra a extinção da TVE. Até próceres do PMDB protestaram contra a extinção da FEE. Não é uma simples luta político-partidária , mas uma luta civilizatória.
A CUT/RS organizou uma Frente Jurídica em Defesa das Fundações , coordenando as assessorias jurídicas de diversos sindicatos, para levar ao Parlamento, ao Judiciário e à sociedade o grande número de ilegalidades e inconstitucionalidades envolvidas em arrasar o patrimônio material e imaterial de décadas da inteligência gaúcha.
E tudo para poupar uma verdadeira bagatela de pouco mais de 1% dos valores envolvidos na renúncia fiscal anual do governo às grandes empresas…
Já que está na moda propor novos crimes e novas medidas penais ( como se novas leis ajudassem de fato alguma coisa…) podemos incluir um novo tipo penal. Crime: Contribuir para eliminar a inteligência e a memória de um povo. Pena : o esquecimento eterno. José Ivo Quem?
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Antônio Escosteguy Castro é advogado.
