Por Antônio Escosteguy Castro
Estamos chegando ao desfecho do golpe, com o afastamento definitivo da Presidenta da República pelo Senado Federal e isto nos obriga a refletir sobre os desdobramentos deste e suas conseqüências para o Brasil.
Em primeiro lugar, lembremos que este é um golpe de novo tipo. Já dissemos que neste século 21, os golpes não mais vêm pela força das armas, mas pelo abuso das togas, aqui tomadas “latu sensu”, como os agentes políticos do estado. A globalização, com a velocidade e o alcance das comunicações, exige uma legitimação dos golpes que deve forçosamente vir do Direito. Frise-se, ainda, que os golpes inexoravelmente se tornam mais violentos e truculentos, especialmente quando cresce a resistência. Serão cada vez mais comuns os atos repressivos contra o movimento popular e social. Além das ruas e das arenas políticas, boa parte das lutas contra o golpe se darão nos tribunais e nas salas de audiência. Este é um golpe, pois, cuja resistência não pode prescindir dos advogados e membros das carreiras jurídicas de estado comprometidos com a Democracia, com o estado de direito e com os direitos do povo.
Outra característica essencial deste golpe é que se trata de um movimento multifacetado. Em face dos avanços conquistados, mesmo a duras penas e com muitas limitações, dos movimentos sociais e populares nos últimos anos, uma larga coalizão da regressão se juntou para reconquistar , de forma ilegal, o poder. Assim, é um golpe branco e racista, machista e misógino, rico e classista, adultocêntrico, sulista. O Ministério exclusivamente composto de homens brancos, velhos e ricos é a foto mais precisa do golpe. As medidas que o governo golpista e suas bases políticas e parlamentares proporão e tentarão implementar terão uma ampla gama de alvos. Serão medidas anti-trabalhadores, anti-populares, anti-gays, anti-quotas, anti-pobres, anti-feministas, anti-direitos humanos e liberdades civis. Os golpistas são devedores de muitos setores da reação e terão de pagar suas faturas. E isto , de certa forma, é um fraqueza que teremos de aproveitar. Quem vai com muita sede ao pote, ou pior, a vários potes, abre muitos flancos de conflito para enfrentar. O objetivo do golpe , sua razão de ser, é exatamente aplicar um programa de governo que jamais conseguiria ser eleito pelas urnas.
O enorme apoio da mídia plutocrática, a visível cumplicidade de amplos setores do Judiciário, do Ministério Público e das polícias, a solidez do apoio dos ricos e do empresariado, com a cooptação de uma parcela importante da classe média reacionária, tudo faz crer que a ofensiva golpista será profunda e longa. Teremos um longo e tenebroso inverno dos direitos pela frente. Este golpe não é um movimento isolado, mas perfeitamente inserido na longa história da reação em nosso pais, destinado a destruir a herança e as realizações dos governos e dos movimentos populares , desde a CLT até as garantias republicanas e os direitos fundamentais da Carta de 1988. E, certamente, foi inspirado e apoiado por forças externas, que querem se apropriar de nossas riquezas naturais , em especial o petróleo do pré-sal, e buscam impedir a formação de novos blocos nacionais de poder, como o BRICS, que desafiam a hegemonia dos grandes de irmãos do norte.
Mas que não se enganem os golpistas. Dar um golpe não significa consolidá-lo. A luta apenas começou. Vamos resistir. E todos os golpes caem algum dia…
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Antônio Escosteguy Castro é advogado.
