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28 de março de 2016
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11:08

Juízes Tortos

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Sul 21
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Juízes Tortos
Juízes Tortos

justiçaPor Antônio Escosteguy Castro

Na conturbada Itália dos anos 90, durante a Operação Mãos Limpas, eram chamados de ” juízes tortos” os magistrados que tinham um olho fechado para os crimes da Máfia e da corrupção dos políticos mas, para compensar, eram especialmente rígidos com os crimes comuns , normalmente praticados por pessoas pobres e humildes. Neste Brasil atual , com um arremedo de Mãos Limpas em andamento, nossos juízes tortos são os que buscam penalizar um lado só da arena política.

O recente episódio da Lista da Odebrecht é revelador. Em seus poucos momentos de exposição, já foi possível ver que as empreiteiras financiam todos os partidos (até o PSOL) e uma simples comparação entre os valores da listagem e as doações declaradas ao TSE escancarou , no mínimo, o milionário caixa 2 do PSDB e do PMDB . E então, o mesmo juiz que liberou para a imprensa uma gravação ilegal da Presidenta da República decretou seu sigilo.

Como é possível fazer Justiça com pesos tão diferentes? As esposas de Vaccari e João Santana amargam a prisão. A família de Eduardo Cunha não foi nem intimada. D.Marisa Letícia é investigada e tem seu telefone grampeado. Aécio Neves foi oito vezes citado na Lava-jato e não tem nem um inqueritozinho contra si. No Mensalão do PT , as penas já estão sendo extintas pelo seu decurso; no Mensalão do PSDB ( mais antigo) recém houve sentença de 1ºGrau. Esta coluna poderia ter dúzias de páginas de exemplos como estes.

Frise-se que não podemos deixar os juízes levarem a culpa sozinhos. Se não for contra o PT, o Ministério Público não investiga e a Policia não se mexe. A denúncia de Mônica Dutra sobre FHC , que sequer é delação premiada , ou seja, em nada lhe aproveita e portanto tecnicamente é um testemunho, não deu origem a um único expediente investigativo e tem muito mais solidez que as denúncias contra Lula , nas quais foram mobilizados dezenas de agentes públicos e gastos milhões de reais.

Uma parte significativa do aparelho judicial do pais está completamente torta, comprometendo o prestígio da Justiça brasileira e praticando perseguição política. Com um processo de impeachment açodado em andamento, qual a legitimidade de um governo que possa eventualmente ser fruto de uma distorção jurídica sem precedentes na História do Brasil? Alguém acredita que na época da internet e do mundo globalizado será mesmo possível travar por muito tempo a verdade sobre os abusos e as omissões?

A leitura atenta da imprensa internacional faz ver que o mundo assiste estarrecido os excessos e abusos da Justiça (latu sensu) brasileira. Alguém acha que não haverá consequências nas relações do país, mesmo econômicas?

Quando há um sopro de independência real da Magistratura , como na decisão de Teori Zavascki sobre o processo de Lula ou no acórdão da 1ª Turma, sob a presidência de Luiz Roberto Barroso, que desarquivou 2 processos contra Serra e outros ministros de FHC, engavetados por Gilmar Mendes há 8 anos, há uma enorme campanha difamatória da grande imprensa, não raro acompanhadas de atos fascistas de intimidação contra os ministros e suas famílias. Já se fala, sob a batuta de Cláudio Lamacchia, o presidente que comandou o apoio da OAB ao golpe, repetindo 1964, em aumentar o número de ministros do STF, o que só a ditadura militar fez, com o AI 2 em 1965, exatamente para domesticar a suprema corte de então . Vão nossos ministros se submeter docemente ao império da Globo e do fascismo?

Eu ainda quero acreditar que existam mais Juízes no Brasil do que juízes tortos.O mesmo em relação ao Ministério Público e à Polícia. Mas já é mais que hora de uma reação organizada dos setores não contaminados de nossas instituições judiciais. O golpe está batendo na porta e não pensem que é só contra Dilma e o PT. A lição de Bertold Brecht está cada vez mais atual: Primeiro levaram os comunistas; não me importei porque não era comunista , depois…

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Antônio Escosteguy Castro é advogado.


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