Colunas>Antônio Escosteguy Castro
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10 de novembro de 2011
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13:30

Uma nomeação inspirada

Por
Sul 21
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A indicação pela Presidenta da República da Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Rosa Maria Weber, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria de Ellen Grace, sem dúvida alguma foi um acerto.

O Direito do Trabalho no Brasil foi fortemente constitucionalizado na Carta Magna de 1988 , mas a grande maioria de seus operadores ainda o trata como se estivesse apenas compilado na CLT e adjacências. Não há uma teoria constitucional do Direito do Trabalho no Brasil e a ausência de especialistas no Supremo Tribunal Federal sem dúvida contribuiu para isto. O Min.Marco Aurélio, embora oriundo da Justiça do Trabalho, centrou sua atuação em outros temas e não foi um vetor de debate do Direito do Trabalho no STF.

Nossa Corte Suprema, aliás, nas poucas vezes em que se inseriu na matéria, não o fez com qualidade. A Súmula Vinculante n º 4, sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, criou um dos maiores imbróglios jurídicos da História e é um festival de equívocos. O recente julgamento sobre o aviso prévio proporcional restou incompleto e teve como consequência uma lei tímida , que desperdiça uma disposição constitucional exemplarmente justa. Não é à toa que o apoio à indicação da Min.Rosa Maria reuniu a maior parte dos operadores do Direito do Trabalho no país, fossem advogados, juízes ou procuradores, além de parte expressiva do movimento sindical.

Mas não só o Direito do Trabalho, como o assim chamado Direito Social, que inclui o Direito Previdenciário e inúmeras áreas de Direitos Humanos , ganha e muito com a ascensão ao STF de uma magistrada de carreira versada numa visão do Direito protetiva ao hipossuficiente . Faz muita falta no Supremo uma visão humanista, humanocentrada , típica do Direito do Trabalho e, mais ainda, da larga carreira da Min. Rosa Maria.

Esta, por fim, é a maior defesa que se pode fazer da nomeação da Min. Rosa Maria: sua longa carreira, de 35 anos, na Justiça do Trabalho, e o teor de suas ações e seus julgamentos apontam que a Sra.Presidenta da República estava de fato inspirada quando a escolheu.


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