Da Redação
A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFOR) aprovou com 3 votos favoráveis e nenhum voto contrário o parecer do projeto de indicação de renda complementar em Porto Alegre, proposto pelo vereador Matheus Gomes (PSOL). Votaram a favor do projeto de indicação ao Executivo os vereadores da base governista como Airto Ferronato (PSB) e Idenir Cecchim (MDB), além da presidente da Comissão, Bruna Rodrigues (PCdoB). Já os vereadores Moisés Barboza (PSDB) e Mauro Zacher (PDT) não votaram.
A proposta prevê a destinação de recursos para o pagamento de R$ 200 mensais, até o fim da pandemia, para cada uma das 133 mil pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza (recebem menos de R$ 443 por mês) na Capital. Se aprovado, os recursos serão referentes a 5,07% das receitas correntes do município, o equivalente a R$ 319.200.000. Estima-se que a renda extra seja usada em bens e serviços, o que garantiria o retorno de parte do investimento aos cofres públicos através da tributação do consumo.
O projeto segue agora para o Paço Municipal, onde caberá ao prefeito Sebastião Melo (MDB) estruturar e implementar ou vetar a proposta. No segundo caso, ela volta ao plenário da Câmara.
No Twitter, Matheus Gomes comemorou a aprovação do projeto na CEFOR e lembrou que agora depende do prefeito.
VITÓRIA!
Acaba de ser aprovado na Câmara de Vereadores o nosso Projeto de Renda Complementar que visa pagar R$200 mensais para as mais de 130 mil pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza em Porto Alegre!
Agora só depende do Prefeito. Aprova, Melo!#RendaComplementarJá— Matheus Gomes (@matheuspggomes) April 6, 2021
