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9 de janeiro de 2021
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23:02

Porto Alegre e cidades da região metropolitana assinam acordo que diminui restrições no comércio

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Sul 21
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Porto Alegre e cidades da região metropolitana assinam acordo que diminui restrições no comércio
Porto Alegre e cidades da região metropolitana assinam acordo que diminui restrições no comércio
Acordo de cogestão vai abrandar as restrições em diversas as atividades econômicas e sociais. Foto: Mateus Raugust/PMPA

Da Redação

Mesmo sem ainda conhecer os efeitos das aglomerações do final do ano, o Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), e outros quatro municípios da região metropolitana assinaram, neste sábado (9), um acordo de cogestão para o Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado. Com exceção de Alvorada, as cidades de Cachoeirinha, Gravataí, Viamão e Glorinha, além da Capital, integram a Região 10 do modelo e firmaram o acordo. Para valer a cogestão, o documento deve ser aprovado por 2/3 dos municípios da respectiva região e encaminhado ao Gabinete de Crise do governo estadual.

O Plano de Cogestão Regional passa a vigorar a partir deste domingo (10), e permite aos municípios adotarem as regras sanitárias da bandeira anterior àquela definida pelo Modelo de Distanciamento Controlado. Como hoje as cidades da região metropolitana estão definidas em bandeira vermelha, podem então adotar as regras da bandeira laranja, flexibilizando ainda mais as atividades econômicas e sociais.

“Não é o comércio regular que vai propagar mais a covid-19. Estamos convencidos de que, quanto mais horários estendidos, menos pessoas teremos nos locais. Os nossos protocolos foram construídos de forma muito rigorosa, e essa parceria com os empresários dará muito certo”, disse Melo.

Além do prefeito de Porto Alegre, assinaram o documento os prefeitos Miki Breier (Cachoeirinha), Luiz Zaffalon (Gravataí), Valdir Bonatto (Viamão) e Paulo Corrêa (Glorinha).

O secretário municipal extraordinário de Enfrentamento à Covid-19, Renato Ramalho, afirmou que o plano de cogestão acompanha as análises e dados epidemiológicos da Capital. Ramalho disse ainda que a cogestão “intensifica novos protocolos para evitar aglomerações e assegurar o distanciamento interpessoal e normas de higienização”. O decreto com o Plano de Cogestão Regional e com os protocolos sanitários deve ser publicado ainda neste sábado (9).

Por sua vez, o secretário da Saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta, afirmou que a prefeitura tem acompanhado diariamente a evolução da taxa de ocupação dos leitos de UTI. Sparta ponderou que, apesar da tendência de queda verificada nos últimos dias, a rede hospitalar está preparada para atender à demanda caso seja necessária a abertura de mais leitos.

Ao longo da crise do coronavírus, médicos, cientistas e pesquisadores têm criticado duramente os gestores públicos por olharem para a ocupação dos leitos de UTI como o principal indicador da pandemia. Embora seja fundamental não permitir o colapso do sistema de saúde, a abertura de novos leitos não é uma medida de controle da propagação do vírus na sociedade.

“Alinhamos nossos protocolos, tornando-os mais rígidos. Eles trazem segurança para a população e trabalhadores ao circularem pela cidade. Nesses meses de pandemia, aprendemos quais as medidas necessárias para conter o vírus, e é isso que estamos fazendo, evitando aglomerações e intensificando cuidados e medidas”, explicou Sparta.

Veja quais são as mudanças a partir deste domingo:

Missas e cultos
Agora: máximo de 30 pessoas ou 20% do público.
Como fica: 30% do público.

Restaurantes, bares, lanchonetes, inclusive em shoppings
Agora: ingresso até as 22h, com encerramento às 23h / 40% a 50% de lotação.
Como fica: sem restrição de horário / 50% de lotação.

Comércio essencial de rua (farmácias, supermercados etc)
Agora: sem limite de ocupação / 50% de trabalhadores.
Como fica: sem limite de ocupação / 75% de trabalhadores.

Comércio não essencial de rua (vestuários, eletrônicos, móveis etc)
Agora: 50% dos trabalhadores / ingresso até 22h, encerramento às 23h.
Como fica: 50% dos trabalhadores / sem restrição de horário.

Shoppings – Comércio não essencial
Agora: ingresso até 22, encerramento às 23h / 50% de trabalhadores / 50% de ocupação.
Como fica: sem restrição de horário / 50% de trabalhadores / 50% de ocupação

Shoppings – Comércio essencial
Agora: sem restrição de dia e horário / 50% de trabalhadores / sem restrição de lotação.
Como fica: não muda.

Bancos e lotéricas
Agora: 50% de trabalhadores.
Como fica: de 75% trabalhadores.

Condomínios
Agora: fechamento das áreas comuns (piscina, salão de festa, churrasqueira etc) / academia com atendimento individualizado.
Como fica: permite áreas comuns / distanciamento de 4m  / academia, 10m2.

Serviços de forma geral (imobiliárias, salões de beleza, lavanderias etc)
Agora: 25% de trabalhadores.
Como fica: 50% de trabalhadores.
Obs: Advocacia e contabilidade: 75% dos trabalhadores.

Clubes sociais
Agora: abertos para atividades físicas de manutenção de saúde / fechados para lazer / fechamento das áreas comuns / 25% de trabalhadores / 25% de lotação.
Como fica: abertos para lazer / abertas áreas comuns (piscina, academia etc), com distanciamento de 10m2 / 50% de trabalhadores / 50% de lotação.

Piscinas em geral
Agora: apenas em clubes sociais e para atividades de saúde.
Como fica: autorizadas de forma geral, com ocupação de 1 pessoa a cada 10m2.

Academias
Agora: 16 m2 / 25% de trabalhadores / 25% de lotação
Como fica: 1 pessoa a cada 10m2 / 50% de trabalhadores.

Eventos
Agora: corporativos, sociais e entretenimento / fechados teatros, espetáculos etc. Apenas em ambiente aberto.
Como fica: permitidos de forma geral / ambiente aberto ou fechado.

O pedido de autorização e os protocolos variam conforme o número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo no evento.


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