Luís Eduardo Gomes
Anualmente, o final do mês de janeiro e o início do mês de fevereiro são marcados, em Porto Alegre, pela discussão do reajuste da tarifa de ônibus. Em 2020, devido à pandemia do coronavírus, o valor da passagem não foi aumentado, permanecendo em R$ 4,70 — depois reduzido para R$ 4,55 com a aprovação de uma lei que retirou da tarifa o custo do gerenciamento da Câmara de Compensação Tarifária (CCT), R$ 0,15. Contudo, para 2021, as empresas de ônibus alegam que as perdas acumuladas com a não reposição dos custos, somado ao reajuste anual dos rodoviários, podem levar a tarifa a chegar ou passar de R$ 6.
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Em conversa com o Sul21 nesta terça-feira (19), o engenheiro de Transportes da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), Antônio Augusto Lovatto, explicou que, pelo firmado no contrato de licitação, anualmente deverá ocorrer a revisão do cálculo tarifário no dia 1º de fevereiro baseado na planilha de custos das operadoras, o que usualmente coincide com a data do dissídio da categoria dos rodoviários. Em 2020, a ATP havia pedido um reajuste da tarifa para R$ 5,20, mas a Prefeitura, diante da explosão da pandemia do coronavírus, acabou não autorizando nenhum aumento. “Ano passado nós tivemos um problema em função do atraso na negociação junto com o Comtu [Conselho Municipal de Transportes Urbanos] e depois veio a pandemia, o que não deu condições técnicas, nem políticas, para que houvesse um cálculo tarifário”, diz Lovatto.
O engenheiro argumenta que, para 2021, o cálculo precisará levar em conta dois anos de reajustes nos custos de operação dos ônibus, como pneus, óleo diesel, entre outros insumos. Além disso, há o dissídio dos rodoviários, que ainda está em fase de negociação. Em 2020, os rodoviários e a ATP acordaram um reajuste de 4,3%, equivalente à inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre 1º de fevereiro de 2019 e 31 de janeiro daquele ano, mas ele acabou não sendo concedido em função da pandemia. O valor base do INPC para a negociação só será conhecido após o final deste mês de janeiro, mas o acumulado dos últimos 12 meses está em 5,44%.
Como os rodoviários ainda não definiram o pedido de reajuste, e tampouco a negociação foi concretizada, Lovatto diz que um cálculo da tarifa técnica do transporte público só poderá ser feito após esta etapa. “Depois que nós tivermos o dissídio assinado, aí nós podemos discutir o valor, porque o salário dos rodoviários compreende quase 50% do custo tarifário. É muito cedo para a gente aventar o número”, disse.
Contudo, ele já admite que o pedido de revisão da tarifa que será encaminhado pela ATP à Prefeitura poderá chegar à casa dos R$ 6. “A gente acha que uma tarifa a R$ 6 é uma situação difícil para o usuário. Nós não temos nenhuma cidade do Brasil operando com R$ 6, mas, infelizmente, é isso que está se avizinhando o cálculo”, diz.
Diante do temor de que um valor neste patamar possa ajudar a acelerar ainda mais a perda de passageiros no sistema — em 2020, em função da pandemia, a ATP registrou queda de 52% no total de usuários –, Lovatto diz que as empresas vão defender que a Prefeitura adote algum tipo de subsídio ao transporte. Demanda antiga de usuários e especialistas na área, o subsídio das tarifas sempre foi rechaçado durante a gestão de José Fortunati e Sebastião Melo (2013-2016) e no início da gestão de Nelson Marchezan Júnior. Contudo, a partir da metade de seu mandato, o ex-prefeito Marchezan passou a defender projetos de lei que previam possibilidades de implementação de subsídio cruzado da tarifa, como o oriundo de recursos de um pedágio para acessar o Centro, mas as propostas foram rechaçadas ou sequer analisadas pela legislatura passada da Câmara de Vereadores.
Desde a campanha, o prefeito Melo vem descartando a possibilidade de adoção de um pedágio urbano para subsidiar a tarifa, mas Lovatto defende que alguma forma de subsídio precisa ser implementada. “É uma premissa nossa dentro da ATP, e mundo inteiro já está entendendo isso: Não existe sistema de transporte eficiente e de qualidade 100% financiado pelo usuário. Curitiba não é assim, São Paulo não é assim, Belo Horizonte não é assim. Ou seja, todos já têm outras fontes de custeio. A Europa toda é assim. Para ter uma ideia, na Europa, o usuário financia um terço da passagem. Tu anda de metrô na Europa por dois euros, o governo coloca dois e o empresário os outros dois. A tarifa técnica é em torno de seis euros. Nós estamos tentando discutir com a Prefeitura essa alternativa. Existe a tarifa técnica e existe a tarifa do usuário, que quem define é a Prefeitura. Nós queremos receber a tarifa técnica. Agora, se a tarifa for R$ 6 e a Prefeitura quiser cobrar na roleta R$ 5, ela pode cobrar, desde que faça o complemento desse R$ 1”, diz. “Porto Alegre demorou para chegar nisso [no subsídio]. O sistema tá doente, está numa situação muito complicada, então tem que ser feita alguma coisa. A tendência é que a tarifa técnica está descolando da tarifa do usuário, que até então era coincidente”, complementa.
