Da Redação
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na noite desta quinta-feira (7), durante sessão extraordinária, a reforma administrativa proposta pelo prefeito Sebastião Melo. As alterações foram apresentadas através de dois projetos: o PLCE 01/21, aprovado por 25 votos a 10, e o PLE 01/21, aprovado com 24 votos favoráveis e 10 contrários. Com as mudanças, a estrutura do governo ficará com 19 secretarias, oito estruturas indiretas e duas secretarias extraordinárias, o que inclui a Extraordinária de Enfrentamento do Coronavírus.
Na prática, a reforma significa a criação de quatro novas secretarias em relação ao governo Marchezan e mais dois cargos de adjuntos, para as pastas de Educação e Governança. O governo alega que as medidas não irão causar aumento de despesa, porque os recursos foram remanejados com a extinção de um cargo de secretário extraordinário e de 11 cargos de confiança de nível 5.
Pelo projeto aprovado, haverá duas separações de secretarias: Planejamento e Administração; Obras e Mobilidade; e será criada a pasta de Regularização Fundiária e Habitação, responsável pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab), e recriada a pasta de Esporte e Lazer, que também incluirá a temática Juventude por emenda do vereador Giovane Byl (PTB).
O prefeito Melo agradeceu a receptividade dos parlamentares. “Respeitando a oposição e aqueles vereadores que votaram contra, cumprimento os parlamentares que, por larga maioria, compreenderam a importância dessa reorganização administrativa, que vai produzir uma cidade melhor e uma vida melhor”, disse.
Os projetos seguirão no Legislativo para a redação final. Quando retornarem ao Paço Municipal, o prefeito terá 15 dias para sancioná-los.
Confira a nova estrutura do primeiro escalão do governo municipal:
1) Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos
2) Secretaria de Administração e Patrimônio
3) Secretaria de Transparência e Controladoria
4) Secretaria de Governança Local e Coordenação Política
5) Secretaria da Fazenda
6) Secretaria de Parcerias
7) Procuradoria-Geral do Município
8) Secretaria de Serviços Urbanos
9) Secretaria de Obras e Infraestrutura
10) Secretaria de Mobilidade Urbana
11) Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
12) Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
13) Secretaria da Cultura
14) Secretaria da Saúde
15) Secretaria de Segurança
16) Secretaria de Educação
17) Secretaria de Desenvolvimento Social
18) Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude*
19) Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
