Da Redação
Presidentes de 65 conselhos escolares da rede municipal de ensino assinam um manifesto contrário ao calendário para a retomada das aulas presenciais proposto pela Prefeitura de Porto Alegre. Eles exigem que a retomada das aulas seja efetuada mediante a garantias de segurança sanitária que ainda não foram apresentadas pelo governo municipal.
Editado em reunião do Fórum de presidentes de Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre no dia 18 de setembro, o documento aponta uma série de preocupações com a proposta de retorno das aulas, a começar pelo fato de que, no dia em que o calendário foi proposto, a Capital estava sob bandeira vermelha no modelo de distanciamento controlado do Estado, o que impediria a retomada.
O governo do Estado determina que aulas presenciais só podem ser retomadas em regiões que estiverem há pelo menos duas semanas sob bandeira laranja ou inferior.
O cronograma proposto pelo governo municipal estabelece o retorno das aulas presenciais a partir do dia 5 de outubro, começando pela educação infantil (crianças de 0 a 5 anos de idade), o 3º ano do ensino médio, a educação profissional e a educação de jovens e adultos (EJA).
Na sequência, dia 19 de outubro, voltarão as aulas do ensino fundamental I, ensino especial e educação de jovens e adultos (EJA) sob responsabilidade do município. Por fim, dia 3 de novembro devem retornar as aulas presenciais do ensino fundamental II, ensino especial e o restante do ensino médio.
Os presidentes dos conselhos escolares apontam que não houve estudo prévio da Prefeitura ou da Secretaria Municipal de Educação (Smed) sobre o número de funcionários e professores que fazem parte do grupo de risco, bem como sobre como serão substituídos.
Outro questionamento feito no documento é sobre a possibilidade de cumprimento de normas de distanciamento social nas escolas municipais “O número de estudantes por espaços de aula e atividades extrassala é muito elevado, tornando nossas escolas limitadas para se garantir o mínimo distanciamento social necessário a uma volta segura para estudantes e todas e todos profissionais envolvidos com a plena atividade da escola”, diz o manifesto.
Após elencar uma série de questionamentos sobre as condições de retorno das aulas na rede municipal, os conselheiros apresentam quatro decisões no manifesto. São elas:
1) Nos colocarmos a favor do retorno às aulas presenciais desde que todas as questões de segurança sanitária e saúde pública sejam atendidas e garantam a vida de crianças, jovens, seus familiares e profissionais envolvidos com o funcionamento das escolas;
2) Nos colocarmos contrários ao calendário proposto pela Prefeitura e a secretaria de Educação sem nenhum diálogo e garantias mínimas previamente discutidas;
3) Não seremos responsabilizados pela perda de vidas ou consequências para a saúde de nossas comunidades e perguntamos: o prefeito e o secretário se responsabilizam por nossas vidas ou graves consequências à saúde causadas pela COVID-19?
4) Solicitarmos que seja feita uma audiência presencial com todos os protocolos de segurança atendidos com o prefeito e o secretário de educação junto com os Conselhos Escolares, acompanhada pela promotoria de infância e juventude, Conselho Municipal de Educação, membros da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, dos Conselhos Tutelares, da Atempa, do Simpa, além de representantes da área de saúde para discutir sobre a viabilidade de um retorno às aulas presenciais de forma segura a fim de iniciar um diálogo sobre o tema.
Confira a íntegra do manifesto:
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