Cidades
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7 de março de 2020
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17:17

PSOL vai ao MP contra ação da Brigada Militar no Carnaval de Rua da Cidade Baixa

Por
Sul 21
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PSOL vai ao MP contra ação da Brigada Militar no Carnaval de Rua da Cidade Baixa
PSOL vai ao MP contra ação da Brigada Militar no Carnaval de Rua da Cidade Baixa
Tropa de choque foi acionada para dispersar o Carnaval na Cidade Baixa | Foto: Vitória Cabreira/Reprodução/Twitter

Da Redação

Integrantes do PSOL entregaram uma representação, na última sexta-feira (7), ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Marcelo Dornelles, pedindo investigação dos procedimentos adotados pela Brigada Militar na dispersão de pessoas do Carnaval de Rua de Porto Alegre.

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A peça, entregue pela deputada federal e pré-candidata à prefeitura de Porto Alegre, Fernanda Melchionna, pelo vereador Roberto Robaina e pelo ex-deputado Pedro Ruas, sustenta que a Brigada Militar e a Prefeitura de Porto Alegre atuaram de forma truculenta ao final das atividades do Carnaval e que armas não-letais, como bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, foram utilizados de forma generalizada não para evitar conflitos entre os participantes, mas para simplesmente fazer as pessoas irem embora da Cidade Baixa.

“O uso deste tipo de munição não pode ser tido como um procedimento habitual para dispersar grupos em atividades culturais. Tivemos relatos de pessoas que estavam em bares e residências e foram atingidas pelo gás. A truculência acontece em articulação com a prefeitura e é inadmissível que Marchezan lide desta forma com a Cultura da cidade”, afirma Fernanda.

A representação sustenta que este tipo de ação é ilegal e afronta a Declaração Universal de Direitos Humanos, além da Lei Estadual 12.681/2006, que define o Carnaval de Porto Alegre como patrimônio histórico do Rio Grande do Sul, que deve ser protegido. Além disso, salienta que a legislação que trata sobre produção de ruídos faz uma exceção a essa época do ano e que, portanto, deve-se ter um tratamento diferenciado para as festividades do Carnaval.

Logo após as ações policiais, a Prefeitura de Porto Alegre divulgou nota defendendo que os incidentes registrados estavam “sendo utilizados política e indevidamente”. Ainda de acordo com o Executivo,”ocorreram em locais diferentes do Carnaval de Rua, em horários diferentes do Carnaval de Rua, após o encerramento do Carnaval de Rua, envolvendo outras pessoas que não as participantes do Carnaval de Rua”.


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