Luciano Velleda
O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) clamando pelo fim da estratégia de isolamento social parece estar tendo o resultado por ele almejado. Ao menos com sua base de apoio. É o que indica uma série de atos, principalmente carreatas, que começam a acontecer no interior do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, e em outras cidades do Brasil, como Curitiba e Salvador. O mote é o propagado pela campanha presidencial de que o Brasil “não pode parar”.
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Em Passo Fundo, um manifesto assinado por empresários e comerciantes locais passou a defender o “isolamento vertical”, ideia propagada por Bolsonaro e que já se mostrou ineficaz em outros países no enfrentamento da pandemia do coronavírus, como na Itália e Inglaterra. Em Rio Grande, na região sul do Estado, moradores fizeram uma carreata, nesta sexta-feira, (27), pelo fim da quarentena. O mesmo aconteceu em Porto Alegre, onde também uma carreata percorreu bairros da região central da cidade, em apoio ao presidente e pela reabertura do comércio. Na capital, porém, houve forte reação contrária de moradores em suas residências, com panelaços e gritos em apoio as medidas de segurança recomendadas por cientistas e médicos.
O movimento em Passo Fundo fez com que o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitisse uma nota criticando a tentativa de encerrar o isolamento social na cidade “contrariamente às determinações das autoridades sanitárias municipais, estaduais e a recomendações previstas em protocolos internacionais”. Segundo o MPT, “a retomada irrestrita, ilimitada e não planejada das atividades pode ensejar o crescimento exponencial da contaminação pelo COVID-19, em um ritmo não compatível com a capacidade do sistema de saúde municipal, diante da inexistência de leitos em Unidades de Tratamento Intensivo em número satisfatório”.
Na nota, o MPT destaca que o Ministério da Saúde reconheceu, no dia 20 de março, a transmissão comunitária do coronavírus em todo o País, ou seja, que não há como rastrear os locais em que é possível ou provável o contágio. Foi justamente a transmissão desenfreada do vírus, e a incapacidade dos sistemas de saúde local a suportarem a alta demanda de vítimas, a justificativa para prefeitos e governadores expedirem decretos determinando medidas de isolamento social, de forma a evitar a propagação do vírus.
“As medidas seguiram protocolos observados em outros Países que também enfrentam a pandemia e já obtiveram êxito, considerando-se, sobretudo, a constatação de que o contágio se inicia mesmo antes da apresentação de sintomas”, afirma a nota do Ministério Público do Trabalho (MPT). “Os Decretos Estaduais e Municipais possuem o objetivo claro e específico de impedir a aglomeração de pessoas, e, promover o distanciamento social, evitando a propagação do COVID-19 (Coronavírus). As medidas se fazem salutares e necessárias, protegendo a população em geral, incluídos os trabalhadores dos estabelecimentos empresariais, que devem ser protegidos da exposição à contaminação pelo novo coronavírus em seu ambiente de trabalho.”
O Ministério Público do Trabalho (MPT) enfatiza ter expedido recomendações para a implementação de planos de contingenciamento pelas empresas e que, em caso de descumprimento, medidas serão adotadas pela Procuradoria do Trabalho. O órgão ainda alerta que a “infração às normas sanitárias enseja a responsabilização na esfera criminal, em decorrência da possibilidade de caracterização dos crimes previstos nos artigos 132 e 268 do Código Penal”.
Orientação técnica
Em pronunciamento pela internet, nesta quinta-feira (26), o governador Eduardo Leite criticou quem pede o relaxamento das regras da quarentena, determinadas em decreto, e afirmou que a estratégia de isolamento social continuará.
“A quarentena deve ir, pelo menos, até o final da próxima semana, e durante a próxima semana vamos avaliar os dados, as informações da evolução do quadro de contágio no Estado, para compreendermos melhor a curva que estamos tomando e também para compreender os instrumentos que teremos para enfrentar os quadros que vão se agravar”, explicou. “É prematuro falar em prazos. Isso seria um achismo, um chute, falar qualquer dado sobre volta de 50% ou 100% em tal data sem antes termos informações técnicas.”
Diante da mobilização de empresários e apoiadores do presidente Bolsonaro, o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, também reafirmou, nesta sexta-feira (27), a permanência da validade do decreto de calamidade pública expedido pelo município, em vigor até o próximo dia 4 de abril.
Na nota, Vanazzi afirma que a cidade estabeleceu uma série de restrições com o objetivo de diminuir a disseminação do vírus, em conjunto com ações emergenciais de proteção social e preparação da rede de saúde, “com ampla aprovação e solidariedade da nossa população”.
“Embora o discurso do governo federal seja de minimizar o potencial risco da epidemia e o combate as restrições adotadas pelos municípios e estados, até o momento não houve ato administrativo da Presidência da República, onde assuma a responsabilidade pelo que pode acontecer”, afirma o prefeito de São Leopoldo. “Enquanto não houver orientação dos órgãos de saúde, com base em dados técnicos e científicos, seguiremos as medidas de isolamento, visando não repetir os erros de cidades no mundo, que perderam muitas pessoas por subestimar os riscos dessa pandemia. Continuaremos preservando a vida e seguiremos firmes na proteção do nosso povo, especialmente em um momento tão difícil”, finaliza a nota oficial do prefeito.
