Da Redação
Assim como já havia ocorrido em outras oportunidades, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre adiou mais uma vez a votação do projeto que prevê a retirada gradual dos cobradores dos ônibus da Capital. Depois de uma forte mobilização dos rodoviários na cidade, a votação do projeto quase aconteceu ontem, mas a ausência de quórum impediu a apreciação do projeto, que ficou para a sessão iniciada às 14h de hoje. Nesta quinta, no entanto, depois de discussões acaloradas no plenário, a oposição conseguiu retirar o quórum mais uma vez impedindo a votação da proposta. Até mesmo a presidente da Câmara, Mônica Leal (PP), se ausentou da sessão. Líder do governo, o vereador Mauro Pinheiro (Rede) chegou a dizer que pedirá o impeachment da parlamentar. De acordo com assessores, Mônica Leal teve uma alteração da pressão e pedirá uma licença médica, que a manterá longe da Câmara por dois dias.
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Votação atribulada
A votação do projeto foi marcada por uma série de idas e vindas, a começar pelo início da sessão. Os vereadores levaram quase uma hora para definir quais projetos iriam votar nesta quinta e, em que ordem. Após muita discussão, ficou definido que o futuro dos cobradores seria o primeiro a ser decidido e depois seria apreciado outro projeto de interesse do Executivo, o PL 015/19, que prevê a criação de 864 cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias a serem preenchidos via concurso público para substituir os atuais trabalhadores do Imesf.
Iniciada a discussão do projeto, vereadores favoráveis e contrários à aprovação faziam a contabilização de votos, que apontava para uma disputa acirrada, com a possibilidade de o voto decisivo vir da presidente da Câmara, Mônica Leal (PP), que está brigada com o prefeito Marchezan. Durante a sessão, ela chegou a se ausentar e até averiguar a possibilidade de abdicar da presidência temporariamente para votar, mas foi aconselhada de que, uma vez presente, só poderia comandar a sessão e dar um eventual voto de minerva.
O projeto
O projeto prevê a revogação do artigo da lei municipal que determina que as tripulações do transporte coletivo da Capital devem ser compostas, sempre, por motoristas e cobradores. O texto não prevê a extinção imediata da função de cobrador, mas que isso possa ocorrer de forma gradual, com o fim da necessidade de reposição de profissionais que peçam a rescisão do contrato, que sejam demitidos por justa causa, que se aposentam, que venham a falecer ainda em atividade ou no caso de interrupção ou suspensão do contrato de trabalho. Além disso, prevê que ônibus não circulem mais com cobradores em viagens iniciadas entre as 22h e 4h e em domingos, feriados e dias de passe livre.
