Da Redação
Rodoviários promoveram na manhã desta quarta-feira (17) uma manifestação contra o projeto da Prefeitura que propõe a extinção gradual do posto de cobrador nos ônibus de Porto Alegre. A mobilização começou pela manhã diante das garagens das empresas e se transformou em caminhadas pelos corredores de ônibus que acessam o Centro da Capital. Por volta das 9h, os manifestantes chegaram à Câmara de Vereadores, onde deverão acompanhar a votação do projeto, prevista para acontecer hoje.
Vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários (Stetpoa), Sandro Abade diz que a adesão foi grande nas garagens da Carris, da Nortran e da Sopal e que a categoria espera que o projeto não seja votado nesta quarta-feira (18), o que faria com que ficasse para ser analisado no ano que vem. “Nós conversamos com todos os vereadores e, hoje, estamos contando com meio a meio. Vamos ver até o final do dia o que acontece”, afirma.
O projeto que tramita na Câmara prevê a revogação do artigo da lei municipal que determina que as tripulações do transporte coletivo da Capital devem ser compostas, sempre, por motoristas e cobradores. O texto não prevê a extinção imediata da função de cobrador, mas que isso possa ocorrer de forma gradual, com o fim da necessidade de reposição de profissionais que peçam a rescisão do contrato, que sejam demitidos por justa causa, que se aposentam, que venham a falecer ainda em atividade ou no caso de interrupção ou suspensão do contrato de trabalho. Além disso, prevê que ônibus não circulem mais com cobradores em viagens iniciadas entre as 22h e 4h e em domingos, feriados e dias de passe livre.
Em caso de aprovação, a tarifa deverá ser paga, nessas circunstâncias, exclusivamente por meio de cartão do sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE), cartão de débito, cartão de crédito ou outras formas eletrônicas de pagamento. Segundo o texto do projeto, essas modalidades de pagamento serão objeto de regulamentação própria pelo Executivo em até 60 dias após a publicação da Lei.
Apesar das promessas de que a redução será gradual, o sindicato argumenta que a aprovação colocará em risco os postos de trabalho dos cobradores. “Outra mentira absurda trazida aos microfones, e esta revela que ele [o prefeito Marchezan] subestima a inteligência da nossa categoria, é quando ele afirma categoricamente que o projeto não trata de demissões, o que passa a ser uma das maiores falácias dita por ele, já que o projeto trata de todos os níveis de demissões quando se refere a ‘não reposição dos cobradores no casso de demissão comum, demissão por justa causa e demissão por aposentadoria”, disse o Stetpoa em comunicado na semana passada.
Por meio de nota, a Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP) disse que respeita o direito de manifestação dos rodoviários, mas lamentou a interferência no trânsito. A entidade também voltou a afirmar que o projeto, em caso de aprovação, não levará à demissão de trabalhadores. “Conforme o projeto de lei do Executivo, as empresas apenas estariam autorizadas a não repor o profissional em caso de rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do funcionário, interrupção ou suspensão do contrato de trabalho, demissão por justa causa, falecimento e aposentadoria. O projeto também prevê que não haveria obrigatoriedade da presença do cobrador em dias de passe livre, domingos e feriados e das 22h às 4h, situações em que há baixa ou menor demanda. A entidade reitera, portanto, que qualquer alteração envolvendo a função deverá ocorrer de forma gradual”, diz a nota.
