Da Redação
Sem quórum para votar o projeto que extingue gradativamente a função de cobrador dos ônibus da Capital, a sessão plenária na Câmara de Vereadores de Porto Alegre acabou encerrada no meio da tarde desta quarta-feira (18). No fim do dia, no entanto, a presidente da Casa, vereadora Mônica Leal (PP), anunciou em entrevista coletiva que haverá sessão extraordinária nesta quinta (19), a partir das 14h.
Conforme Mônica, a sessão extra vai analisar projetos já priorizados e que não foram votados hoje pela falta de quórum. A votação deve iniciar justamente pelo projeto que trata da flexibilização da presença de cobradores nos ônibus de Porto Alegre.
Os rodoviários, que promoveram uma grande mobilização desde o início da manhã, lotaram as galerias do Parlamento municipal nesta quarta e comemoram a ausência de quórum que impossibilitou a votação, devem voltar a protestar na quinta.
O projeto que tramita na Câmara prevê a revogação do artigo da lei municipal que determina que as tripulações do transporte coletivo da Capital devem ser compostas, sempre, por motoristas e cobradores. O texto não prevê a extinção imediata da função de cobrador, mas que isso possa ocorrer de forma gradual, com o fim da necessidade de reposição de profissionais que peçam a rescisão do contrato, que sejam demitidos por justa causa, que se aposentam, que venham a falecer ainda em atividade ou no caso de interrupção ou suspensão do contrato de trabalho. Além disso, prevê que ônibus não circulem mais com cobradores em viagens iniciadas entre as 22h e 4h e em domingos, feriados e dias de passe livre.
Em caso de aprovação, a tarifa deverá ser paga, nessas circunstâncias, exclusivamente por meio de cartão do sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE), cartão de débito, cartão de crédito ou outras formas eletrônicas de pagamento. Segundo o texto do projeto, essas modalidades de pagamento serão objeto de regulamentação própria pelo Executivo em até 60 dias após a publicação da Lei.
Apesar das promessas de que a redução será gradual, o sindicato argumenta que a aprovação colocará em risco os postos de trabalho dos cobradores. “Outra mentira absurda trazida aos microfones, e esta revela que ele [o prefeito Marchezan] subestima a inteligência da nossa categoria, é quando ele afirma categoricamente que o projeto não trata de demissões, o que passa a ser uma das maiores falácias dita por ele, já que o projeto trata de todos os níveis de demissões quando se refere a ‘não reposição dos cobradores no casso de demissão comum, demissão por justa causa e demissão por aposentadoria”, disse o Stetpoa em comunicado na semana passada.
