Da Redação
O Sindicato dos Rodoviários (Stetpoa) realizou na manhã desta segunda-feira (9) uma manifestação contra o projeto de lei (PLE) 15/2017, de autoria do Poder Executivo, que prevê a extinção do cargo de cobrador do transporte coletivo de Porto Alegre. Para marcar posição contrária ao projeto, que pode ir a votação na Câmara de Vereadores ainda em 2019, a categoria promoveu uma caminhada e uma “operação tartaruga” em corredores de ônibus que acessam o Centro da Capital, o que fez com que os ônibus circulassem lentamente pelas vias.
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Em entrevista à Rádio Gaúcha pela manhã, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) classificou a manifestação como um “crime” por promover a obstrução de ruas. O sindicato respondeu em nota divulgada no início da tarde: “Após mais uma manifestação bem sucedida da classe rodoviária, feita nas ruas de Porto Alegre e, ao ver a categoria unida em prol da manutenção dos cobradores, prefeito Marchezan usou de mais uma inverdade para tentar desmobilizar a categoria rodoviária. O movimento de hoje pela manhã, certamente, serviu de grande demonstração de força da nossa categoria, assim sendo, não deixaremos um reconhecido ditador tomar nossa mobilização, especialmente por ser o objetivo maior dele e de seu governo”.
O projeto que tramita na Câmara prevê a revogação do artigo da lei municipal que determina que as tripulações do transporte coletivo da Capital devem ser compostas, sempre, por motoristas e cobradores. O texto não prevê a extinção imediata da função de cobrador, mas que isso possa ocorrer de forma gradual, com o fim da necessidade de reposição de profissionais que peçam a rescisão do contrato, que sejam demitidos por justa causa, que se aposentam, que venham a falecer ainda em atividade ou no caso de interrupção ou suspensão do contrato de trabalho. Além disso, prevê que ônibus não circulem mais com cobradores em viagens iniciadas entre as 22h e 4h e em domingos, feriados e dias de passe livre.
Em caso de aprovação, a tarifa deverá ser paga, nessas circunstâncias, exclusivamente por meio de cartão do sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE), cartão de débito, cartão de crédito ou outras formas eletrônicas de pagamento. Segundo o texto do projeto, essas modalidades de pagamento serão objeto de regulamentação própria pelo Executivo em até 60 dias após a publicação da Lei.
Apesar das promessas de que a redução será gradual, o sindicato argumenta que a aprovação colocará em risco os postos de trabalho dos cobradores. “Outra mentira absurda trazida aos microfones, e esta revela que ele [o prefeito Marchezan] subestima a inteligência da nossa categoria, é quando ele afirma categoricamente que o projeto não trata de demissões, o que passa a ser uma das maiores falácias dita por ele, já que o projeto trata de todos os níveis de demissões quando se refere a ‘não reposição dos cobradores no casso de demissão comum, demissão por justa causa e demissão por aposentadoria”, disse o Stetpoa em comunicado.
Secretário extraordinário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, Rodrigo Tortoriello nega que o projeto possa resultar na demissão dos trabalhadores e diz que será oferecido treinamento gratuito para os cobradores que tiverem interesse em aprender outras funções. O secretário defende que a implementação de bilhetagem eletrônica é essencial para conter avanços da passagem de ônibus. “Se nada for feito, a certeza é que teremos um reajuste ainda maior em 2020, o que inviabiliza o sistema cada vez mais. Para nós, cuidar do transporte coletivo é pensar naqueles que mais precisam. Portanto, só se opõe ao projeto quem pensa somente nos interesses individuais, contra a coletividade de uma Porto Alegre mais conectada com o futuro”, disse em nota.
Apoiadora do projeto, a Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP) também emitiu nota em que diz que a “modernização” é uma necessidade. “Uma das atividades da função ‘cobrador’ – que é cobrar tarifa – está deixando de existir, pois com a bilhetagem eletrônica, somente 20% dos passageiros pagam em dinheiro, o que é um avanço também em termos de segurança. A outra tarefa do cobrador, que é a de fiscalização do uso de isenções, também está sendo suprida pelo sistema de reconhecimento facial, já instalado em toda a frota”, defende a ATP.
A associação diz ainda, em defesa do projeto, que a função não será extinta de imediato, que não serão feitas demissões que será realizado um trabalho de transição e qualificação do profissional, no qual o cobrador “poderá migrar para outra atividade dentro da empresa”, diz a nota.
