Luís Eduardo Gomes
O Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre (Stetpoa) está convocando para a manha desta quarta-feira (13) uma manifestação contra o projeto (PLE 15/2017) que prevê a retirada gradual dos cobradores dos ônibus da Capital. A ideia do sindicato é fazer uma mobilização na Rodoviária a partir das 7h e depois partir em carreata até as proximidades da Prefeitura.
Nos últimos dias, circularam áudios pelo WhatsApp indicando que a categoria estava pronta para fazer uma grande paralisação na cidade. No entanto, o presidente do sindicato, Adair da Silva, explica que a ideia é primeiro fazer essa mobilização na Rodoviária e, caso o projeto vá a votação, aí sim realizar uma greve. “Desde que o Marchezan assumiu, ele está com essa intenção de tirar os cobradores. Isso vai atingir 3.600 profissionais e mais as 15 mil por trás deles. Nós, como sindicato, não vamos aceitar e amanhã é o início da briga. Se ele botar para votar, vamos parar Porto Alegre”, diz Adair.
Apesar de ter sido apresentado ainda em 2017, o projeto agora tramita em regime de urgência, o que indica que está previsto para ser votado no mês de dezembro. No próximo dia 2, a Câmara de Vereadores realiza uma audiência pública para debater a questão.
Adair destaca que a atual gestão do Stetpoa, reeleita recentemente, segue uma linha contrária a paralisações “por qualquer problema”, mas diz que não é possível compactuar com um projeto que vai desempregar 3,6 mil pessoas. Ele afirma que o sindicato vem conversando com vereadores, inclusive da base do governo, e avalia que será uma “disputa parelha” na Câmara. Para Adair, a ideia da mobilização é justamente ganhar apoio da população e de mais vereadores. “Aí o prefeito vai ter que se ver com a população. Ele que fez mil promessas e não cumpriu nenhuma”, diz.
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) diz que não foi formalmente avisada sobre a possibilidade de paralisação dos rodoviários. A entidade realizou recentemente uma conversa com dirigentes da categoria, mas, em nota, diz que “não houve avanço na tentativa de evitar prejuízo à população”. “[A EPTC] destaca que respeita qualquer manifestação democrática, desde que feita conforme a legislação vigente. Equipes estão em alerta para minimizar possíveis impactos à mobilidade urbana”, diz nota da entidade.
O que diz o projeto
O projeto que tramita na Câmara prevê a revogação do artigo da lei municipal que determina que as tripulações do transporte coletivo da Capital devem ser compostas, sempre, por motoristas e cobradores. O texto não prevê a extinção imediata da função de cobrador, mas que isso possa ocorrer de forma gradual, com o fim da necessidade de reposição de profissionais que peçam a rescisão do contrato, que sejam demitidos por justa causa, que se aposentam, que venham a falecer ainda em atividade ou no caso de interrupção ou suspensão do contrato de trabalho. Além disso prevê que ônibus não circulem mais com cobradores em viagens iniciadas entre as 22h e 4h e em domingos, feriados e dias de passe livre.
Em caso de aprovação, a tarifa deverá ser paga, nessas circunstâncias, exclusivamente por meio de cartão do sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE), cartão de débito, cartão de crédito ou outras formas eletrônicas de pagamento. Segundo o texto do projeto, essas modalidades de pagamento serão objeto de regulamentação própria pelo Executivo em até 60 dias após a publicação da Lei.
Na justificativa do projeto, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) afirma que a proposta pretende possibilitar que a operação do transporte coletivo por ônibus migre, gradativamente, para um modelo em que a cobrança da tarifa seja efetuada por meio de novas tecnologias de pagamento. “As medidas pretendidas e apresentas no projeto de lei visam, portanto, qualificar o transporte coletivo porto-alegrense na medida em que resultarão em mais segurança para usuários e funcionários, uma vez que implicarão na redução da circulação de valores em espécie dentro dos veículos, bem como contribuirão na modicidade tarifária do serviço, vez que implicarão a diminuição dos custos da atividade”, diz o texto.
