Luís Eduardo Gomes
Cerca de mil trabalhadores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) de Porto Alegre participaram na tarde de quinta-feira (19), na Igreja da Pompeia, no Centro, de uma assembleia unificada para definir os rumos da categoria após o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) anunciar a demissão dos cerca de 1,8 mil funcionários da entidade. Os trabalhadores aprovaram a realização de uma nova assembleia a ser realizada na próxima semana para discutir a possibilidade de greve.
Convocada por Sindisaúde, Sindicato dos Enfermeiros do Estado do RS (Sergs), Sindicato dos Odontologistas do Estado do Rio Grande do Sul (Soergs) e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (Sindacs), a assembleia unificada teve por objetivo dar explicações aos trabalhadores a respeito da ação judicial, originalmente ajuizada pelas entidades, que resultou na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em 12 de setembro, de considerar ilegal a lei de criação do Imesf. Baseando-se nesta decisão, o prefeito determinou a demissão dos trabalhadores e a terceirização dos serviços de atenção primária de saúde que eram realizados pelo Imesf.
Presidente do Sindisaúde, Júlio César Jesien diz que a assembleia teve por objetivo explicar aos trabalhadores os motivos de terem ingressado com a ação em 2011 e que o objetivo era de defesa da realização de concurso para a contratação de servidores públicos estatutários, diferente do que eram os trabalhadores do Imesf, contratados via CLT. “A origem do problema não está na ação que as entidades fizeram, está na criação de uma lei inconstitucional pelo município de Porto Alegre e que foi aprovada pela Câmara de Vereadores. Essa ação errada gerou outra ação, essa jurídica, que era uma ação correta. Afinal, foi julgada pelas três instâncias que a criação do Imesf foi inconstitucional”, disse.
A equipe jurídica dos sindicatos destacou na assembleia que ainda há possibilidade de recursos sobre a decisão do STF para, por exemplo, cobrar uma posição mais clara a respeito do destino dos trabalhadores, se eles devem ser demitidos ou podem ser reaproveitados. “Por conta disso, ganharia-se aí um tempo que pode ser bem importante neste momento para a criação de outra personalidade jurídica. Está se conversando sobre uma possibilidade, que não é das melhores, mas poderia ser uma autarquia que poderia absorver os trabalhadores, que já passaram por concurso público, e seria celetista. Essa poderia ser uma alternativa em substituição ao Imesf”, diz Jesien.
As entidades argumentam que a decisão não autoriza a terceirização que está sendo implementada pelo governo municipal. No entanto, Jesien avalia que a questão passa por uma decisão política do governo Marchezan. “O próprio procurador-geral do município disse em entrevista que a decisão era política. Então, fica muito claro que o Marchezan é que quer uma OS ou uma Oscip”, diz.
Os trabalhadores aprovaram uma nova assembleia a ser realizada na próxima semana, na qual, na avaliação de Jesien, deverá ser aprovado o indicativo de greve do Imesf. “Óbvio que a gente vai ter que construir essa greve, mas existe uma percepção dos trabalhadores de que eles querem a comunidade do lado. Então, a gente não sabe se uma greve realmente aconteceria”, afirma.
Jesien diz ainda que diversas comunidades, usuários do SUS e trabalhadores do Imesf estão se organizando para acompanhar a audiência pública que será realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara de Vereadores na segunda-feira (23), às 10h, para debater o tema e buscar alternativas para as demissões.
