Luís Eduardo Gomes
A exposição de cartunistas Independência em Risco, que havia sido censurada na semana passada pela presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Mônica Leal (PP), por trazer desenhos supostamente ofensivos contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL), será reinaugurada na próxima segunda-feira (16), às 18h. A decisão foi tomada pelos organizadores do evento após uma coletiva de imprensa realizada na tarde desta quinta-feira (12) com Mônica e os responsáveis por ajuizar a ação que garantiu a derrubada da censura. Na ocasião, a presidente da Câmara recebeu a comunicação da decisão das mãos de um oficial de justiça e reiterou que considerava os desenhos da exposição ofensivos, mas afirmou que não iria recorrer da decisão, porque “decisão judicial não se questiona, se cumpre”.
Pela manhã, o juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública, deferiu liminar determinando que as charges retiradas da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, por decisão da presidência da Casa, sejam “liberadas imediatamente” e “recolocadas prontamente” em exposição no mesmo espaço do qual foram retiradas na Câmara Municipal. Além disso, assegurou que as mesmas fiquem expostas durante os mesmos 12 dias originalmente solicitados, com as mesmas características da mostra original.
A decisão foi motivada por um mandado se segurança impetrado pela Associação Mães e Pais pela Democracia, a Associação de Juristas pela Democracia (AJURD), o vereador Marcelo Sgarbossa e diversos cartunistas. O cartunista Leandro Dóro, membro da Grafar (Grafistas Associados do Rio Grande do Sul) e um dos organizadores da exposição, comemorou o fato de que a decisão judicial destaca que liberdade de expressão está prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal. “Não podemos aceitar censura, seja de que forma for, maior ou menor, porque a censura, depois que está instaurada, é muito difícil de ser retirada. Não estamos defendendo simplesmente uma exposição de cartum e charges, estamos defendendo a democracia”, diz.
Já o vereador Marcelo Sgarbossa (PT), que foi o proponente original da exposição, saudou o fato de que o judiciário considerou que as charges não eram ofensivas como defendiam Mônica Leal e o vereador Valter Nagelstein (MDB), um dos principais críticos da exposição. “A decisão é o restabelecimento da liberdade que existe de o artista se expressar. Mostrou também que a ideia de que uma autoridade pode dizer o que é e o que não é ofensivo é equivocada. Claramente as charges tratavam de uma crítica política, e isso está dentro da liberdade de expressão e da liberdade artística”, diz Sgarbossa. “O judiciário não permitiria algo que extrapolasse o limite do aceitável”, complementa.
Presidente da Associação Mães e Pais pela Democracia, Aline Kerber também comemorou a decisão. “Essa medida é fundamental para garantir as liberdades. Há divergências de entendimento em relação à arte, mas o mais importante é a liberdade de ideias e de manifestação”, afirma.
