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1 de fevereiro de 2019
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17:57

Com falta de água crônica, moradores da zona Leste terão cobrança suspensa em Porto Alegre

Por
Sul 21
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Com falta de água crônica, moradores da zona Leste terão cobrança suspensa em Porto Alegre
Com falta de água crônica, moradores da zona Leste terão cobrança suspensa em Porto Alegre
Desde o início de 2019, comunidades do bairro Belém Novo voltaram a lidar com a escassez de água.  Foto: Creative Commons /CC BY 3.0

Da Redação

O convívio com as torneiras secas no na zona Leste de Porto Alegre já é crônico. Em 2014, moradores começaram a se organizar em protestos que bloqueavam a avenida Protásio Alves, cobrando ações do Departamento de Água e Esgoto (DMAE). Já naquele ano, os protestos se estenderam do final de janeiro até o início de fevereiro.

Em 2015, os problemas começaram em março. Depois de cinco dias, moradores com cartazes e faixas, pediram o imediato restabelecimento do serviço. Em 2016, a comunidade foi às ruas em dezembro, culminando em sucessivos protestos entre fevereiro e março de 2017. Em novembro do mesmo ano, o abastecimento foi suspenso novamente. O DMAE alegava problemas nas casas de bombeamento da região.

No início de 2018, os problemas voltaram a ocorrer. Quatro pontos no bairro Lomba do Pinheiro tiveram protestos pela falta de água. A tropa de choque chegou a lançar bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes. Segundo os moradores, os problemas seguiram ao longo do ano, se intensificando com a chegada das temperaturas mais altas.

Desde o início de 2019, comunidades do bairro Belém Novo estão lidando com a escassez de água. De acordo com lideranças locais, a rotina dos moradores foi reorganizada para racionar a pouca água que chega às casas durante a noite. De dia, o serviço é completamente cortado. Recentemente, as comunidades passaram a contar com o serviço de caminhões pipa.

Ação da Defensoria Pública

Após uma reunião de lideranças comunitárias decidir pelo início de um processo judicial contra o DMAE e a Prefeitura de Porto Alegre, a Defensoria Pública autorizou a imediata suspensão da cobrança das faturas referentes ao consumo do mês de janeiro, até a efetiva regularização do serviço.

A decisão ocorreu em encontro realizado na Câmara de Conciliação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e contou com a presença de representantes do DMAE. Assim, ficou acordado que o Departamento realizará a conferência das contas.

Além disso, o DMAE também concordou em ampliar o atendimento dos caminhões pipa. Serão 3 caminhões no início da manhã e também no final de tarde.

É possível, também, requerer ressarcimento por eventual dano material ocasionado pela falha no abastecimento de água. Para isso, o usuário deve procurar um posto de atendimento do DMAE e abrir procedimento administrativo, que deverá ser instruído com 3 orçamentos e laudo técnico da causa do dano. A análise será feita em até 45 dias.

Os Núcleos Especializados da Defensoria ainda aguardam a resposta ao ofício enviado na quarta-feira (30) requisitando as informações completas sobre a falha no serviço, a fim de avaliar as próximas medidas sobre o caso. O Sul21 tem requisitado informações sobre a situação da casa de bombas que atende a região, assim como detalhes de medidas adotas pelo DMAE desde o início da semana. No entanto, o Departamento não respondeu aos questionamentos.


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