Da Redação
A Prefeitura de Canoas anunciou, ainda na quarta-feira passada (14), que os hospitais Universitário (HU), Pronto-Socorro (HPS) e Nossa Senhora das Graças (HNSG) passarão a atender apenas urgência e emergência a partir desta segunda-feira (19). Este último é privado, mas oferece serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS) sob demanda do município. Segundo a administração municipal, a falta de repasses de recursos financeiros por parte do governo do Estado fez com que a Secretaria Municipal da Saúde se visse “obrigada a implementar medidas de gerenciamento que devem impactar no atendimento à população”.
Com a medida, os hospitais deixarão de realizar serviços como consultas e exames, inclusive com o cancelamento de atendimentos já agendados. O objetivo é conseguir atender plenamente os casos mais urgentes, que terão assistência garantida em toda a rede municipal de saúde.
A Prefeitura afirma que a dívida hoje é de R$ 26 milhões, mas deve chegar aos R$ 37 milhões até o dia 30 deste mês. Diante deste cenário, os recursos destinados à saúde estão escassos. “Como não há, por parte do governo do estado, previsão de quitação desses valores, a Secretaria da Saúde de Canoas precisou tomar as medidas enérgicas. A situação, que não é novidade, chegou ao limite”, afirma o município.
Canoas atende pacientes de 156 cidades gaúchas, o que a Prefeitura também aponta ser um número maior do que a cidade da região metropolitana tem capacidade para suprir. Da mesma forma que no ano passado, quando o governo estadual também atrasou os repasses, a cidade já precisou cancelar serviços como capina, roçada e pinturas para destinar verbas aos hospitais. “Mesmo com essa economia, ainda há imensa dificuldade de angariar recursos para manter os atendimentos médicos plenamente. A Procuradoria-Geral do Município também acionou a Justiça na tentativa de garantir o recebimento dos valores, no entanto, o judiciário negou o pedido”, relata a Prefeitura em nota.
Com a falta de repasses, também não foi possível pagar os salários dos trabalhadores dos hospitais. O município assegura que irá abrir uma linha de diálogo com sindicatos das categorias do funcionalismo atingido por essa situação, com o intuito de acolher suas demandas e procurar as melhores saídas.
O governo do estado afirma que desde 2015 tem feito um “grande esforço para regularizar as dívidas herdadas com as instituições hospitalares, prefeituras e fornecedores, que chegavam a R$ 763 milhões”, destacando que foi possível quitar parte dela ao longo dos anos e que, em 2018, esforçou-se para manter em dia os repasses. “Sempre cumprimos a determinação legal de investir 12% da receita corrente líquida em Saúde, mesmo que as transferências do SUS, feitas pela União, tenham caído 27% desde 2010”, relata a Secretaria Estadual da Saúde, em nota.
Segundo a pasta, esse trabalho requer “muito esforço”, visto que o Rio Grande do Sul gasta mais do que arrecada. O governo aponta que chega ao final do ano com um “grave impasse”, destacando que no mês de setembro os salários do Executivo atingiram o maior tempo de atraso, com a folha de pagamento dos servidores sendo paga apenas a partir do dia 12.
“Não se trata de uma escolha simples: deixar o funcionalismo sem seus rendimentos ou garantir a manutenção dos serviços de saúde. Semana passada efetuamos o repasse de R$ 54 milhões correspondentes à integralidade do recurso federal transferido ao Estado para custeio de serviços prestados ao SUS. Nos próximos dias, deverá ser informada a data de pagamento dos incentivos estaduais em aberto à Saúde, que correspondem ao atraso de duas parcelas, totalizando R$ 130 milhões”, afirma a administração estadual.
