Luís Eduardo Gomes
Em 2017, a Prefeitura de Porto Alegre iniciou um processo de fechamento de vagas na Escola Municipal de Educação Infantil Jardim de Praça Pica-Pau Amarelo, situada na rua Fernando Machado, no Centro de Porto Alegre. A notícia de que a Secretaria Municipal de Educação (Smed) iria desativar o prédio anexo da escolinha, que funcionava em um prédio vizinho alugado desde 2015, gerou comoção de pais e mães, que promoveram um abaixo-assinado para evitar o encerramento das vagas, incluindo todas as de turno integral oferecidas pela instituição. Após a reação, a Prefeitura recuou e manteve o mesmo número de matrículas na Pica-Pau para 2018. Agora, no entanto, retomou o processo para desativar o anexo.
Em resposta a questionamentos encaminhados pelo Sul21, a Smed confirmou nesta terça-feira (6) que, a partir do ano que vem, a Pica-Pau não irá mais oferecer uma turma de Maternal 2 – que teve 19 alunos neste ano – e fechará o atendimento em turno integral de Jardim A e B. Em 2018, 63 alunos estavam matriculados em duas turmas de turno integral do Jardim B.
O fechamento das turmas ocorre porque o prédio-sede da escolinha possui apenas duas salas, o que permite o funcionamento de duas turmas de turno parcial pela manhã e outras duas pela tarde, não comportando nem o turno integral, nem a turma de Maternal 2. O espaço também não conta com refeitório para a preparação dos alimentos para alunos do turno integral.
A Smed informa que a ação busca regularizar a situação do anexo, argumentando que o espaço seria considerado irregular pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e pelo Conselho Municipal de Educação (CME). Em 2018, a secretaria firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com MP e CME para que a escolinha funcionasse mais um ano. Em contrapartida, deveria garantir a abertura de vagas correspondentes às fechadas para 2019.
Cristiane Sobrosa Souza, uma das mãe que promoveu o abaixo-assinado no ano passado, diz que os pais ainda não foram informados de como ficará a situação da escolinha em 2019. “A gente não sabe como vai ficar. Temos um grupo de mães que tentou conversar com a Smed, mas não obtivemos retorno”, afirma. Em 2017, a reclamação dos pais era de que não havia nenhuma outra escola de educação infantil da rede pública ou conveniada para suprir a demanda.
A Smed informa que há previsão de abertura de 117 vagas de Maternal 2 e outras 65 para a Pré-Escola (Jardim A e B) na região central por meio de uma Chamamento Público já aberto. As vagas seriam abertas por meio de convênio com instituições privadas. Segundo a pasta, o resultado do edital deve ser publicado apenas em 4 de dezembro. Contudo, as matrículas da rede municipal para o próximo ano foram abertas em 29 de outubro, o que não ocorreu na Pica-Pau.
Cristiane não sabe como ficará a situação do seu filho para o ano que vem. A criança ingressou na Pica-Pau em 2018, justamente na turma de maternal, e agora deveria se matricular para o Jardim A, mas Cristiane diz que não há informações da escola se ele terá uma vaga garantida para o próximo ano. “Até 2017, todas as crianças que estavam matriculadas tinham a rematrícula garantida. Esse ano mudou, tem que fazer a matrícula em novembro. Como vai diminuir o número de vagas, não sei como vai ficar. A escola não tem uma resposta”, afirma.
Mãe de outra criança matriculada na escola e delegada do Orçamento Participativo (OP) da região Centro, Cátia Guimarães Teixeira afirma que, desde o início do ano letivo, pais vêm tentando dialogar com a Smed para entender quais eram os planos para a Pica-Pau. Segundo ela, nas reuniões realizadas, representantes da pasta sempre afirmaram que as vagas não seriam fechadas porque a Smed sabia da demanda reprimida para turmas de maternal e turno integral na região central da cidade. Diz ainda que a Prefeitura chegou a ventilar a possibilidade de que vagas fossem abertas na escola estadual Leopolda Barnewitz, localizada na rua João Alfredo, bairro Cidade Baixa, dividindo o espaço entre turmas do Ensino Infantil, de responsabilidade do município, e do Ensino Fundamental, a cargo do Estado. No entanto, na semana passada, diz que receberam a informação da secretaria de que essa opção havia sido descartada.
Cátia destaca que a turma do Maternal 2 abriu na Pica-Pau em 2010 por causa de uma demanda da comunidade, uma vez que há falta de vagas para crianças da idade na região central da cidade. “A gente conseguiu o maternal por uma briga da comunidade, porque a gente precisava”, afirma. Apesar da promessa da Prefeitura de que a demanda será suprida, ela diz estar cética. “A gente entende que, se fechar vagas, não vão se abrir num passe de mágica”.
As mães agora dizem que vão tentar acionar o MP e o CME para tentar reverter o fechamento das vagas ou receber a garantia de que novas serão abertas para atender as crianças da região central.
