Débora Fogliatto
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) negou, nesta quinta-feira (25), um agravo de instrumento interposto pela defesa das famílias da Ocupação Saraí, localizada no centro de Porto Alegre. O recurso foi protocolado após a juíza Maria Thereza Barbieri, da 19ª Vara Cível do Foro Central, conceder a reintegração de posse do imóvel, no final de abril. Agora, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), que coordena a ocupação, deve entrar com novo recurso para tentar garantir uma mediação com os governos estadual e municipal.
Duas audiências de conciliação determinadas pela Justiça em julho acabaram canceladas pelo não-comparecimento da empresa proprietária, a Risa Administração e Participações LDTA. Agora, segundo Ezequiel Morais, um dos coordenadores do Movimento, a ideia é tentar resgatar um acordo feito ainda em 2014. “Vamos entrar com mais um recurso, que é de mediação. Não é pra tentar ficar lá, é pra resgatar o acordo que fizemos com os governos da época, de aluguel social até o assentamento definitivo das famílias. O governo atual diz que não reconhece isso, mas vamos bater em cima dessa tecla”, afirma.
A partir de agora, o caso volta para o cartório e se inicia o processo de expedir a reintegração de posse, que é o que o MNLM espera conseguir adiar. “Isso afeta diretamente o currículo escolar das crianças, não vamos querer sair antes do final do ano de jeito nenhum, criaria um transtorno enorme”, explica Ezequiel. São 16 famílias que moram na Saraí atualmente.
Nas últimas semanas, já foram realizadas duas festas de rua para arrecadar recursos e chamar atenção da população para a Saraí. Assim como ocorreu em 2014, Ezequiel conta que agora o MNLM pretende fazer uma campanha em defesa da ocupação, com panfletagem, faixas, festas, para dar visibilidade ao caso.
Histórico
Criada em 2013, a Saraí obteve, no final de 2014, um compromisso do então governo estadual de Tarso Genro (PT) para a desapropriação do imóvel, processo que acabou paralisado com a troca de governo no ano seguinte. Devido ao desinteresse do poder público em seguir com a desapropriação, a proprietária entrou com processo para pedir o despejo dos moradores.
Antes, porém, o imóvel já tinha sido ocupado e reintegrado três vezes – em 2005, 2006 e 2011. Originalmente, o prédio foi construído ainda durante a ditadura militar para servir de moradia popular, com financiamento do Banco Nacional de Habitação, mas nunca cumpriu seu destino. Acabou sendo usado para escritórios da Caixa Econômica Federal e ficou abandonado por quase duas décadas sem propósito. Chegou a ser utilizado pelo crime organizado, em 2006, quando o Primeiro Comando da Capital (PCC) cavou um túnel no imóvel para tentar roubar uma agência do Banrisul.
