Luís Eduardo Gomes
Depois de não ocorrer em 2018, as escolas de samba de Porto Alegre devem voltar a desfilar em 2019. Não haverá dinheiro público, mas as agremiações estão próximas de fechar um acordo com uma produtora que ajudará na organização dos desfiles. É o que garantiu o presidente da Liespa (Liga Independente das Escolas de Samba de Porto Alegre), Juarez Gutierrez, depois de participar de uma reunião com representantes da Prefeitura, incluindo o vice-prefeito, Gustavo Paim (PP), nesta quarta-feira (26), destinada para tratar tanto sobre o Carnaval competitivo, como sobre os blocos de rua da Capital.
Antes do encontro, circulou a informação de uma empresa ligada à produtora do festival Rock in Rio também participaria para tratar sobre o desfile das escolas, o que não ocorreu. Posteriormente, Juarez destacou que há sim tratativas com uma subsidiária da Artplan, produtora do festival carioca, mas que elas não passaram pela reunião. A expectativa, segundo ele, é que uma posição sobre o tipo de Carnaval que a cidade terá em 2019 seja anunciada até o dia 15 de outubro. “Nós já temos um encaminhamento de que teremos Carnaval em Porto Alegre. Seja no modelo A, B ou C, isso vai acontecer. Agora, estamos em busca do ideal, que é ocorrer nos moldes que sempre existiu. Essa é a meta e esse é o desdobramento que esperamos”, disse Juarez.
Paim destacou que a Prefeitura não tem recursos para investir na realização do desfile, mas que desde o ano passado existe um termo de permissão de uso do Porto Seco que permite que a Liespa e a Uecgapa (União das Entidades Carnavalescas do Grupo de Acesso de Porto Alegre) busquem parceiros privados para a realização e captação de recursos do Carnaval competitivo.
“A gente sabe da importância de tantos eventos, como é o Carnaval, como são tantas feiras, em que historicamente o município aportava recursos. Mas a situação de Porto Alegre hoje realmente é muito difícil. Falta dinheiro para pagar a folha de servidores. A partir disso, investir em eventos, por mais louváveis que sejam, não é uma realidade possível. Sempre ficou claro que aporte financeiro da Prefeitura de Porto Alegre não é possível”, disse o vice-prefeito.
Juarez afirma ainda que uma das discussões que estão sendo feitas com a Prefeitura é sobre a disponibilização de apoio funcional para a realização do evento, mas confirmou que não estão mais pleiteando o repasse direto de verbas, como ocorreu em gestões anteriores.
Carnaval de rua
Por outro lado, Paim confirmou que uma empresa levou à reunião uma proposta para que o Carnaval realizado pelos blocos de rua de Porto Alegre siga um modelo parecido com o que ocorre no Rio de Janeiro e em São Paulo, isto é, em que um parceiro privado assume a responsabilidade pela organização dos desfiles dos blocos interessados e pelo pagamento de outorga à Prefeitura.
O vice-prefeito diz que agora a proposta será analisada internamente dentro da Prefeitura, que avaliará a viabilidade técnica, jurídica e econômica. Ele explicou que, caso a modelagem seja aceita, será realizada uma licitação para a contratação dessa empresa, que posteriormente fará a organização dos desfiles junto aos blocos, com credenciamento, definição de roteiros, de datas. Porém, o vice-prefeito disse que ainda não é possível, neste momento, ter nenhuma definição sobre datas e roteiros em 2019, bem como não há prazo para a licitação ocorrer.
Paim destacou que há uma demanda do Ministério Público contrária a realização do Carnaval de rua na Cidade Baixa aos moldes de anos anteriores e que há tendência é que os blocos sejam direcionados cada vez mais para a Orla do Guaíba, cuja revitalização do trecho entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias foi entregue neste ano. “Não há dúvida de que há uma tendência, um caminho, de direcionamento para a Orla, por tudo o que significa em termos de visual, de espaço, de facilidade de atendimento de saúde, de segurança, de prestação de serviços públicos, de pensar na comodidade e segurança de todos os foliões, e que claro que tem menos moradores, menos impacto e menos ruído em relação a isso”.
Ele ainda disse que a expectativa é que a licitação exija que a empresa vencedora cumpra um caderno de cargos, com itens como o oferecimento de banheiros químicos, e poderá explorar comercialmente o evento dentro de parâmetros a serem definidos. “Isso é como parece funcionar em outros municípios. Agora cabe analisar internamente a questão da legalidade”, disse.
A realização de uma licitação para que uma empresa assuma a organização do Carnaval de rua e faça a ponte com os blocos vai ao encontro da que algumas entidades burlescas de Porto Alegre já pleiteavam. Ao menos uma parte dos blocos desejava que a Prefeitura ficasse responsável por arrecadar patrocinadores, mas a proposta de uma empresa licitada assumir esse papel não desagrada.
Contudo, a questão da manutenção do Carnaval de rua na Cidade Baixa, pelo menos dos blocos que historicamente desfilaram no bairro, ainda é uma bandeira das entidades burlescas. “A nossa grande disputa será para que esse caderno de encargos atenda as necessidades dos blocos em seus locais históricos, nos seus lugares de origem”, diz Ian Angeli, advogado do Bloco Turucutá.
