Da Redação*
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quarta-feira (19), a Operação Pau Oco, reprimindo crimes envolvendo concessão indevida de bônus-moradia e aluguel social por parte do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) a moradores da Avenida Tronco, que, a princípio, não teriam direito aos benefícios. Tratam-se de moradores da região, na Vila Cruzeiro, que receberiam os benefícios devido às obras da Copa de 2014.
Na ação feita pela Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária (Deat/Deic), sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Capital, região metropolitana e litoral norte do Estado para apurar a prática dos crimes de peculato-apropriação, peculato-desvio e prevaricação.
Segundo a polícia, as investigações começaram após a Operação Casa Nostra, que investigava desvios por parte de servidores do Demhab na quitação de financiamentos imobiliários, concessão de aluguel social e venda de indicações para o recebimento de moradias do Minha Casa, Minha Vida. A Prefeitura de Porto Alegre se manifestou por meio de nota em que afirma que as irregularidades foram percebidas e denunciadas pela própria direção do Demhab, o que gerou a Operação Casa Nostra, desencadeada em fevereiro de 2018.
No curso das investigações verificou-se a concessão indevida de bônus-moradia e aluguel social a moradores da Vila Tronco que não fariam jus a tais benefícios. “A ação visa também averiguar a denúncia de que uma única pessoa teria sido contemplada com nove bônus-moradia, totalizando o montante de R$706.500,00. No entanto, essa pessoa nunca esteve na posse deste valor”, relataram os delegados André Lobo Anicet, Luciana Muniz Caon e Max Otto Ritter, responsáveis pela operação. Nesta manhã, diversos documentos foram apreendidos durante o cumprimento de sete ordens judiciais nas cidades de Porto Alegre, Gravataí e Capão da Canoa.
José Araújo, líder comunitário da Grande Cruzeiro, afirmou que a comunidade não tinha conhecimento sobre o desvio de benefícios. “A gente sabe que tem vários casos de gente que não recebeu. Mas a gente não tem o que fazer”, diz ele, acrescentando não saber os motivos pelos quais essas pessoas não receberam o bônus-moradia e o aluguel social ou mesmo se teria relação com os desvios investigados.
A Prefeitura diz que, após as denúncias, mudou os processos na concessão de benefícios e destacou que os pagamentos investigados são anteriores à atual gestão. A administração municipal afirma, ainda, que servidores com indícios de envolvimento nas fraudes foram afastados e que o pagamento do aluguel social foi objeto de uma “profunda auditoria interna”. Foram constatadas irregularidades no pagamento a cerca de 500 beneficiários. Eram pagos 1,3 mil benefícios, que caíram para 800 após o pente-fino.
*Com informações da Polícia Civil e da Prefeitura de Porto Alegre
