Giovana Fleck
Durante uma visita de fiscalização, no dia 6 de agosto, o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA) registrou imagens de dois leitos fechados na Unidade de Tratamento Intensivo, no 5º andar, e do setor de coleta de sangue do Banco de Sangue. Os vídeos mostram portas fechadas e pontos de deterioração do Hospital, como buracos no teto e fiação exposta.
Em outra gravação, realizada no Banco de Sangue, o setor de coleta é mostrado vazio. “A unidade de coleta já não funcionou hoje pela manhã por falta de funcionários”, diz a coordenadora do CMS, Maria Letícia de Oliveira Garcia, no vídeo. O ambiente majoritariamente branco é caracterizado por ela como “novo” e “reformado”, mas sem ninguém.
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De acordo com o Conselho, a iniciativa da visitação surgiu após a denúncia de uma funcionária. Isabel Santana, técnica de enfermagem que trabalha na emergência do HPS, narra que os serviços do hospital estão precarizados por falta de recursos humanos em todas as áreas, mas, principalmente, na enfermagem. “Fechar leitos significa sobrecarregar as emergências. Ao invés de termos 15 pacientes como um máximo, atendemos até 35”, explica Isabel. Ela também conta que o HPS estava usando recursos emprestados do Hospital Beneficência Portuguesa, como camas. “Atendemos acidentes graves, ferimentos com arma de fogo… Mas, agora, imaginem se um grande acidente acontece em Porto Alegre e nós temos uma emergência sobrecarregada com 35 pacientes. Não teríamos como atender sem profissionais e sem camas. Esta é a situação.”
Segundo Isabel, existem dois concursos vigentes para a contratação de técnicos. No entanto, os profissionais estariam sendo chamados para trabalhar na Operação Inverno, não no HPS. Segundo apontamento das inspeções do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS) no HPS, de 2017, o hospital tem um déficit de 31 enfermeiros e 117 auxiliares e técnicos de enfermagem.
O que diz a Prefeitura
Procurada pela reportagem, a assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) rejeitou a denúncia, argumentando que “80% do Conselho é [composto por] funcionários”, e não representaria a população. Segundo a coordenadora do CMS, Maria Letícia, a composição do Conselho segue o que está descrito na Lei Municipal: 25% de trabalhadores da saúde, 25% de gestores e prestadores e 50% de usuários. Ela também afirma que a própria origem do Conselho está disposta na legislação, que estabelece que uma das competências do conselho é “acompanhar, avaliar e fiscalizar os serviços de saúde prestados à população”.
“É uma tentativa de negar para a sociedade o que está acontecendo”, destaca. Conforme a Lei Orgânica da Saúde, a presença do conselho no município é uma das exigências do Ministério da Saúde para o recebimento de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
A SMS também afirma que o Banco de Sangue não teve o funcionamento alterado, permanecendo em atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h e às 12h.
11 leitos fechados em 2017
“Não é de hoje que o HPS vem sofrendo com escasso de pessoal e equipamentos”, observa Maria Letícia. De acordo com o Relatório Anual de Gestão de 2017 da Secretaria Municipal da Saúde, houve redução de leitos no HPS, “principalmente na enfermaria do segundo andar (21 leitos) e nas UTIs de trauma (2 leitos em cada, total de 4), devido ao déficit de recursos humanos, causado por licenças aposentadorias, aposentadorias e mesmo demais afastamentos legais de técnicos e auxiliares de enfermagem, bem como de enfermeiros, sem os quais poderíamos não ter qualidade assistencial e com isso trazendo riscos aos pacientes internados.”
O relato de Isabel também apontou que a superlotação do hospital tem implicado em pacientes sendo atendidos em macas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), vazamentos e falta de condições sanitárias, respiradores estragados, elevadores estragados, infiltrações, além de alagamentos na área da UTI de Queimados em dias de chuva intensa. Isso levou Isabel e outros colegas a criarem uma petição pública chamada “O HPS não pode morrer”. Segundo o CMS, todas as situações foram verificadas e confirmadas durante a fiscalização da comissão, onde foram registradas em fotos.
Em dezembro de 2017, o Conselho já havia denunciado a questão das macas da SAMU através de um ofício enviado ao Gabinete do Secretário de Saúde de Porto Alegre, Erno Harzheim. De acordo com o CMS, a comissão ainda aguarda respostas.
Desde o ano passado, o hospital conta com pelo menos 11 leitos a menos, fechados em função das reformas nos setores de enfermaria e de traumatologia. A direção do hospital previa que a reabertura e a conclusão das obras deveria ocorrer até a metade de 2018. No entanto, vídeos da inspeção realizada pelo CMS mostram as portas dos setores cadeadas.
O CMS propôs uma audiência pública sobre o assunto, que deverá ser realizada na quinta-feira (23). Serão convidados para estarem presentes o Ministério Público Estadual (MPE/RS), a Secretaria Municipal de Saúde, e as comissões de saúde da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) e da Assembleia Legislativa (AL/RS).
