Da Redação
Na manhã de segunda-feira (27), uma ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizou sete peixarias do Mercado Público de Porto Alegre. Os agentes constataram irregularidades relacionadas ao modo como os alimentos eram conservados, especialmente problemas com o controle de temperatura e a presença de produtos vencidos e sem procedência. Ao todo, 730 kg de pescados foram descartados.
A operação foi coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), e contou com o apoio de representantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Segurança Alimentar), da Defesa do Consumidor, da Polícia Civil, através da Delegacia do Consumidor, da Vigilância Sanitária Municipal de Porto Alegre e do Procon Municipal.
Segundo nota divulgada pelo Ministério Público, dos sete estabelecimentos visitados, apenas dois não apresentavam irregularidades – a Peixaria Mar Azul e a Peixaria Collar. Na peixaria Japesca, a equipe verificou que um dos freezers estava com a temperatura abaixo do recomendado. Já na Peixaria São Lourenço, na Peixaria do Porto, na Coopeixe e na Peixaria do Mercado, foram encontrados produtos vencidos e sem procedência. De acordo com o MP, a Coopeixe está com a comercialização suspensa pelo Procon Municipal até que apresente as notas fiscais dos produtos.
André Marquesan, promotor de Justiça que integrou a ação, afirmou que inquéritos civis serão instaurados a partir do momento em que a documentação técnica chegar à Promotoria do Consumidor. Assim, os proprietários deverão ser chamados para um “ajustamento de conduta”.
No final da manhã, a Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) divulgou nota em que afirma que “não está entre as suas atribuições fiscalizar a atividade de cada lojista” mas que se coloca à disposição para fornecer qualquer tipo de esclarecimento à Justiça. Também acrescenta que a Associação não está de acordo com irregularidades e espera que as entidades competentes sigam realizando a fiscalização.
Confira a nota da Ascomepc na íntegra:
Posicionamento da Associação do Comércio do Mercado Público Central
A Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) informa que não está entre as suas atribuições fiscalizar a atividade de cada lojista, mas está à disposição das autoridades para prestar qualquer tipo de informação que a entidade possa fornecer. A Ascomepc não compactua com qualquer tipo de irregularidade dentro do Mercado Público e espera que os órgãos competentes continuem realizando o seu trabalho para que novos incidentes como este não voltem a acontecer.