Da Redação
O vereador André Carús (MDB) protocolou nesta quinta-feira (28) o pedido de criação de uma comissão especial para tratar de prédios abandonados em Porto Alegre. O pedido agora será votado em plenário, para depois definir a composição, conforme regulamento da casa.
Segundo Carús, a iniciativa surgiu a partir de várias questões recentes envolvendo prédios abandonados na cidade, públicos e privados. Há poucos dias, ele lembra, o poder Executivo anunciou um projeto que altera a legislação para prédios históricos na Capital. O vereador cita como caso concreto o impasse gerado com o prédio conhecido como “Casa Azul”, na esquina das ruas Riachuelo e Marechal Floriano, no Centro Histórico. Com risco de desabamento, o trânsito na região foi interditado pela Justiça.
Ele lembra ainda dos projetos que já estariam sendo desenvolvidos também no Quarto Distrito, região com prédios em situação de abandono, tanto do poder público quanto privados.
“Tem ainda a questão da moradia, para o que esses prédios poderiam servir, como estamos vendo com a discussão da Ocupação Mirabal agora. Queremos discutir também a situação dos espaços públicos ociosos, áreas verdes que poderiam ser praças, mas não estão urbanizados”, explica o vereador. A cidade possui hoje 630 praças, muitas delas com problemas de iluminação e manutenção.
Carús defende ainda que o debate é atual e importante para a saúde e segurança e pretende envolver o Poder Público e o setor privado na busca por soluções. Um levantamento preliminar da Procuradoria Geral do Município (PGM) identificou 30 imóveis que poderiam estar em situação de abandono.
“Cumprir o preceito constitucional da função social da propriedade, revitalizar prédios e áreas em geral com inovação e sustentabilidade, preservar o patrimônio histórico, incentivar a ocupação qualificada dos espaços públicos, evitar desastres e focos de mosquitos e outros vetores, trazer mais segurança para as comunidades que vivem no entorno de áreas públicas mau iluminadas e ociosas, entre outros temas integram o escopo desse trabalho”, argumentou ainda o parlamentar na proposição.
