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17 de maio de 2018
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18:14

Marchezan: ‘Estamos buscando a melhor gestão para o Mercado Público e ela é, sem dúvida, privada’

Por
Sul 21
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Prefeitura apresenta projeto envolvendo parcerias público-privadas para gestão do Mercado Público. Foto: Joana Berwanger/Sul21

Giovana Fleck 

“Gestão a gente compra, a gente contrata, a gente treina. […] Estamos buscando a melhor gestão para o Mercado Público e ela é, sem dúvida nenhuma, privada.” O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) realizou um pronunciamento, na manhã da quinta-feira (17), sobre a apresentação do edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para o Mercado Público. O edital pretende estabelecer diretrizes para uma parceria público-privada no que diz respeito a “atualizações” do espaço.

Marchezan iniciou sua fala numa tentativa de esclarecer que, mesmo com o Mercado sendo administrado por entidades particulares, ainda haveria a participação do setor público em “extrema qualidade”. “Serviço público não precisa, necessariamente, ser estatal”, pontuou. O PMI pressupõe uma série de estudos técnicos referentes à estruturação de projeto de requalificação, manutenção e operação do Mercado Público. “Se fosse fácil, já teria sido feito nos últimos 10, 15 ou 20 anos”, ressaltou.

Além de reafirmar, como parte de seu discurso tradicional, que Porto Alegre mantém há anos as despesas maiores que as receitas, o prefeito ressaltou que os próximos meses serão definidores nas despesas para entender se “Porto Alegre ficará tão mal quanto o Estado”. “E isso depende da grandeza dos vereadores”, em alusão à apreciação sobre o projeto de alteração do IPTU na Capital.

Preservação do patrimônio cultural

Marchezan aproveitou para dar um recado aos vereadores da Capital. Foto: Joana Berwanger/Sul21

A apresentação do Procedimento ficou a cargo do secretário municipal de parcerias estratégicas, Bruno Vanuzzi. Entre os requisitos do edital, ele destaca a preservação das estruturas tombadas e a identidade cultural do Mercado. “Não há possibilidade de que ele se torne um centro comercial”, ressaltou, referindo-se à crítica de que parcerias privadas transformariam o Mercado em mais um shopping de Porto Alegre.

Vanuzzi aponta que sua equipe identificou dois cenários possíveis para a etapa de projetos: o primeiro, com a remodelagem do prédio principal e do estacionamento ao redor, e o segundo, com a inclusão de um estacionamento subterrâneo. Isso seria o atrativo para que entidades externas apresentassem seus projetos, além da possibilidade de oferecer outras funções para o espaço do Mercado; por exemplo, realizar festas de casamento aos finais de semana, como sugeriu o secretário.

Com o edital lançado na quinta-feira (17), a Prefeitura estima que a licitação, a partir da definição do projeto vencedor, deverá ser publicada em cerca de seis meses. Em entrevista após a apresentação, o secretário e o prefeito ressaltaram que não haverá alteração alguma nos contratos dos permissionários com o PMI. Sobre aumentos nos preços dos produtos comercializados pelos lojistas, Marchezan ressaltou que podem acontecer “como ocorre hoje”. Assim, os permissionários não seriam afetados negativamente.

Hoje, a arrecadação mensal do Mercado Público corresponde a cerca de R$ 300 mil. Esse valor vai para o FunMercado (Fundo Municipal do Mercado Público) e é usado, em sua totalidade, para pagamentos referentes aos prestadores de serviço em segurança, limpeza e reparos estruturais. Vanuzzi ressalta que, por não haver uma sobra de caixa, investimentos na estrutura não podem ser feitos, como a atualização do sistema de refrigeração do espaço e reformas nos banheiros.

Deve-se ressaltar que, desde o incêndio do Mercado Público, em 2013, o segundo andar da estrutura está interditado. Isso fez com que boa parte da arrecadação fosse suprimida, tendo em vista que alguns lojistas foram realocados em espaços improvisados – e permanecem lá há cinco anos.

Membro da gestão da Associação de  Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc), Adriana Kauer é lojista de uma das bancas do Mercado, a Comercial Martini. Há poucos dias, a Associação negociou, junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), o controle sobre o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI). Com custo de cerca de R$ 1,5 milhão, a entidade deverá assumir os gastos da atual administradora (a Prefeitura) e dividir, entre os lojistas, o valor para reabrir o segundo andar o mais rápido possível. Assim, a associação está organizando, também, um projeto para apresentar na concorrência do edital recém lançado.

“Não há possibilidade de que ele se torne um centro comercial”, ressaltou Vanuzzi. Foto: Joana Berwanger/Sul21

Marchezan afirma que o PMI trabalha a questão de democratizar a cidade, tornando o espaço mais útil e com a possibilidade de participação de entidades da população civil. Adriana vai além e diz que o acordo para que o Procedimento fosse o caminho a ser tomado só se consolidou após muitos debates com a Prefeitura. “Sempre defendemos esse modelo, onde haveria espaço para que nós pudéssemos gerir o que conhecemos.” Marchezan, no entanto, destaca que, para que os permissionários possam assumir a gestão do Mercado, deverá haver um estudo jurídico que viabilize sua concorrência. “Não dá para dar o controle do transporte público aos rodoviários”, comparou.

Adriana, no entanto, acredita que ele só tenha se posicionado desse modo como “formalidade”. “Nós temos a segurança de que qualquer pessoa externa não entende a realidade de quem vive o Mercado todos os dias. Contraditório seria chamar alguém de fora.” Sobre a possibilidade de um estacionamento subterrâneo, ela afirma que não veria problemas em contruí-lo, se não fosse inviável. “Na gestão Fortunati, uma pesquisa foi feita considerando essa possibilidade. Mas como o Mercado foi construído em cima do primeiro aterro de Porto Alegre, se cavar um metro aqui, achamos água.”

Sobre o risco de mudanças estruturais no Mercado, Adriana se diz temerosa. “Se há a possibilidade de um gestor externo, há a possibilidade de um shopping.” Ela explica que, ao se tratar de questões subjetivas, como o pertencimento histórico e a relação com as religiões de matriz africana, carregam o risco de serem interpretados de acordo com interesses específicos. “O Mercado é um prédio belíssimo, mas a alma do Mercado são as histórias daqui de dentro.”

Foto: Guilherme Santos/Sul21

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