Da Redação
Um grupo de mães e estudantes participou nesta sábado de um protesto diante da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro, localizada na Lomba do Pinheiro, para exigir o início imediato do calendário escolar de 2018. As aulas estão previstas para começar apenas em 16 de abril por causa da conclusão tardia do ano letivo de 2017, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Smed). A comunidade pede que a secretaria cumpra uma decisão do Ministério Público solicitando que as aulas iniciem o quanto antes, independente das férias escolares.
Em assembleia geral realizada na última quinta-feira (22), a comunidade escolar decidiu manter a pressão ao governo municipal para que o início das aulas ocorra imediatamente. Neste sábado, foi realizada uma caminhada em direção à Parada 16, região da Lomba do Pinheiro em que está a escola, e um abraço coletivo à instituição.
A vereadora Sofia Cavedon (PT), que participou do ato, destaca que o descumprimento da recomendação do MP poderá ensejar o ajuizamento de Ação Civil Pública, pois descumpre o direito de acesso e permanência na escola dos alunos e alunas afetados/as pela eventual omissão do governo municipal. O prazo dado pelo MP para Smed responder à recomendação vence na próxima segunda-feira (26).
Sofia pondera que a escola sofreu com falta de recursos humanos durante todo o ano de 2017 e as aulas de duas turmas que ainda estão em andamento estão sendo ministradas por professoras recentemente nomeadas, portanto sem direito a férias, o que foi considerado pelo MP para recomendar o início das aulas. Ela ainda ressalta que a legislação educacional vigente não embasa o critério adotado e tampouco a necessidade de existência de período de intervalo de 30 dias entre o término de um determinado ano letivo e o próximo.
