Luís Eduardo Gomes
Tradicionalmente, o início do ano em Porto Alegre é marcado pelas negociações coletivas entre o Sindicato dos Rodoviários (Stetpoa) e a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), uma vez que o dissídio na data-base da categoria, dia 1º de fevereiro, é fator determinante no reajuste da passagem de ônibus da Capital. No entanto, diferente do que ocorre todos os anos – com os trabalhadores iniciando as negociações por sua pauta de reivindicações -, o sindicato patronal resolveu em 2018 antecipar as conversas e formalizar, na última terça-feira (2), uma proposta inicial de reajuste salarial de 1% para a categoria, a ser aplicado também nas demais cláusulas de natureza econômica do acordo coletivo, como vale-alimentação e subsídio do plano de saúde.
Conforme o advogado da ATP, Alceu Machado, a decisão de antecipar as negociações decorre do momento de incerteza que as empresas passam em razão da crise no sistema de transporte da Capital – a proposta destaca que, entre 2016 e 2017, houve queda de 11% no número de passageiros pagantes no sistema. Para a patronal, um aumento superior ao 1% poderia ser ainda mais prejudicial ao sistema, uma vez que a folha de pagamento é responsável por cerca de 50% dos custos das empresa e os reajustes salariais compõem uma parte importante do aumento da tarifa. “Na realidade, a gente também vê nos trabalhadores uma preocupação por causa da queda dos passageiros. Então, a lógica de aumentar a tarifa também é um complicador, porque todo aumento da passagem reduz passageiros”, diz, salientando ainda que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador da inflação que baliza os acordos com a categoria, deve fechar abaixo de 2% e que o reajuste do salário mínimo para 2018 foi de 1,81%.
Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Adair da Silva, diz que a proposta da patronal surpreendeu a categoria, justamente por não ser usual a ATP iniciar as negociações. Contudo, ele destacou que o percentul é muito inferior aos anseios da categoria. “A proposta não atinge nem a metade da inflação, mas é o começo, faz parte do jogo. Agora a gente vai fazer uma assembleia na próxima semana para tirar a pauta de reivindicações que vamos levar à patronal”, afirma.
Silva destaca que, apesar de caber à categoria decidir em assembleia sobre a proposta, o jurídico do sindicato já está trabalhando em um esboço de proposta que busque manter as mesmas condições dos dissídios anteriores e pedir inflação, mais ganho salarial real. “A gente sabe que a crise nos transportes existe e não vamos fazer uma proposta ‘ofensiva’. Vamos fazer uma proposta dentro da realidade”, diz Adair, destacando ainda que espera que as negociações sejam concluídas até o final do mês.
Plano de saúde
Para além da questão salarial, um assunto que tem gerado discussões entre patronal e trabalhadores nos últimos anos é a questão do plano de saúde. Atualmente, a ATP oferece um subsídio global – que gira em torno de R$ 1 milhão mensal para todas as empresas somadas, segundo Alceu Machado – para que os trabalhadores contratem um plano de saúde, mas cabe a eles negociar a questão com uma prestadora do serviço. O advogado diz que, em anos anteriores, a prestadora pressionou os trabalhadores a aceitar a co-participação no pagamento dos planos, o que levou ao atual valor mensal de R$ 45 pagos por trabalhador, e que agora a discussão se dará a respeito do pagamento de valores por consulta. “A gente vem, ano a ano, tentando conscientizá-los de que o plano de saúde é muito caro, que eles têm que pagar por consulta, porque esse plano, como é estendido aos familiares, fica muito caro. Agora, a gente tem visto que o subsídio é insuficiente”, diz o advogado.
Adair da Silva destaca que a questão do plano de saúde é de fato a principal preocupação da categoria nas negociações coletivas deste ano. Na próxima terça-feira, deverá ser realizada uma reunião dos trabalhadores com a prestadora do serviço. “A cobrança por consulta é uma questão muito complicada. Inicialmente, a gente quer continuar com a mesma operadora, porque temos poucas reclamações sobre o tratamento e o atendimento do plano, mas a gente não vai aceitar que eles venham com um aumento que seja fora da realidade”, diz.
