Cristiano Goulart
O Consórcio Viva Sul, responsável pelas linhas de ônibus na zona sul de Porto Alegre, já acumula R$ 1.200.557,15 em multas neste ano. Ao todo, 2.669 infrações foram aplicadas pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), entre janeiro e outubro deste ano, às quatro empresas que atuam na região: Belém, VTC, Trevo e Tinga. O valor total aplicado em multas à Viva Sul é, por exemplo, dez vezes maior do que a soma das 333 infrações da Companhia Carris, que totalizou R$ 120 mil no mesmo período de 2017. As autuações se referem a infrações de trânsito e descumprimento da tabela horária. O levantamento foi elaborado pela EPTC a pedido do Sul21. Somadas, as 7.183 infrações de todos os cinco consórcios que prestam serviços na Capital atingem um montante de R$ 3.186.520,52 nos dez primeiros meses de 2017.
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Embora a Viva Sul e a Carris apresentem valores expressivamente distintos em relação às multas de trânsito recebidas, ambas registraram as melhores taxas de qualidade entre as operadoras do transporte público urbano da Capital gaúcha. Segundo a EPTC, a Carris e o Consórcio Viva Sul realizaram 97,44% das viagens previstas entre janeiro e setembro deste ano. Ambas operadoras também cumpriram 89% da tabela horária.
Já o Consórcio Mais e o Via Leste, que atendem as bacias Leste e Sudeste de Porto Alegre, prestam o pior serviço à população, conforme aponta o levantamento da EPTC. Juntas, as cinco empresas dos consórcios deixaram de cumprir as tabelas horárias em 17,25% das viagens realizadas entre janeiro e setembro de 2017. A cada 100 viagens previstas no período, seis sequer foram realizadas pelos consórcios. Ao todo, as empresas Vap, Estoril e Presidente Vargas, do Via Leste, receberam 1.409 multas que totalizaram R$ 634,2 mil entre janeiro e outubro. No mesmo período, os ônibus da Sudeste e da Gasômetro, que integram o Consórcio Mais, foram autuados 1.014 vezes e somam R$ 455,1 mil em multas.
Questionada, a EPTC chama atenção para as razões que podem levar aos descumprimentos de horários. “A fiscalização é feita constantemente. As rotinas diárias são pautadas pelas reclamações via Fala Porto Alegre 156 e 118. Os motivos do descumprimento da tabela horária também são levados em conta: se em função de manifestações, obras, trânsito. Projetos de readaptação de linhas já estão em andamento para melhor atender a população, além da medição dos índices de qualidade”, respondeu assessoria em nota.
O levantamento também mostra as taxas de isenções tarifárias, um dos pontos polêmicos a constar no pacote de projetos que propõem alterações no transporte público da Capital enviado à Câmara de Vereadores pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), em julho, – e cuja tramitação foi suspensa por acordo que definiu uma série de discussões antes que sejam levados para votação. De acordo com a EPTC, o Consórcio Mais teve 36,8% de isenções nos dez primeiros meses de 2017, taxa superior à registrada pela Carris e demais operadoras privadas do transporte público da cidade. O menor índice de isenções, de 31,72%, foi contabilizado pelo Consórcio Via Leste.
Confira na tabela o desempenho de cada consórcio:
ATP associa elevado número de multas a congestionamentos
O diretor executivo da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) de Porto Alegre, entidade que representa as empresas de ônibus da Capital gaúcha, afirma que as autuações aplicadas às empresas de ônibus são motivadas, principalmente, pela necessidade de cumprimento da tabela horária em períodos com fluxo de trânsito elevado. Gustavo Simionovschi defende a criação de novas faixas exclusivas para ônibus para minimizar o problema.
“Primeira questão é que isso aí ainda são autuações e cabem recursos. Ainda temos o direito de defesa. Tem alguns fatores que têm que ser pensados. Um fator é a questão de trânsito. Os ônibus também estão dentro dos congestionamentos. Isso faz com que viagens atrasem sem eu ter uma responsabilidade direta. Por isso, a gente defende tanto a colocação de faixas exclusivas. Ali, eu consigo dar uma regularidade para o trajeto. (…) Neste ano, as empresas fizeram 5,6 milhões de viagens. Isso dá uma autuação para cada 800 viagens”, defende o diretor da ATP.
Mudanças à vista
O transporte público na Capital está entre os tantos motivos de rusgas entre a Prefeitura e a Câmara de Vereados neste primeiro ano de mandato de Nelson Marchezan Júnior. Depois de enviar à Câmara, em julho, um pacote de projetos que prevê a retirada de isenção para pessoas de 60 a 64 anos, fim da universalidade da passagem escolar e para professores, redução do número de viagens isentas para idosos acima de 65 anos e portadores de deficiência, fim da obrigatoriedade dos ônibus circularem com cobradores, aumento do tempo de vida útil dos ônibus e exigência de que agentes de segurança utilizem cartões validadores em vez de terem direito a isenção só por estarem fardados, o chefe do Executivo acabou voltando atrás e suspendendo a tramitação dos projetos para que fossem melhor debatidos antes de irem à votação.
À época líder do governo na Câmara, o vereador Cláudio Janta foi um dos primeiros a tecer críticas às medidas, caracterizando-as como prejudiciais às pessoas mais vulneráveis da sociedade e denunciando falta de diálogo do prefeito na condução das propostas. Uma comissão especial foi criada para tratar dos projetos, a Cetranscoletivo. Nas duas últimas semanas, representantes da ATP e dos consórcios foram ouvidos na comissão. A falta de transparência e controle sobre a atuação das empresas foi um dos pontos mais discutidos na Câmara até agora.
*Índice de Viagens Realizadas: refere-se ao percentual de ônibus que saíram das garagens
**Índice de Viagens Cumpridas: refere-se ao percentual de ônibus que chegaram às paradas nos horários previstos
