Da Redação
Um conjunto de movimentos sociais que atuam na luta por moradia realizou na manhã desta quarta-feira (8) um protesto por ruas no Centro de Porto Alegre para denunciar o sucateamento das políticas habitacionais em andamento no Brasil, especialmente pelo governo federal, que era o único ente a ter uma política de moradia de fato. O ato começou por volta das 7h e se estendeu até o final da manhã.
Em carta aberta distribuída durante o protesto, os movimentos denunciam que o orçamento de 2018 do governo federal prevê um corte de 20% no programa Minha Casa, Minha Vida na comparação com 2017, quando já houve um corte no programa, e isso depois de revisar a previsão inicial, que era de orçamento zero para os projetos de moradia popular.
“Este governo anunciou a contratação de 70 mil unidades no Campo e na Cidade em 2017, sendo 35 mil unidades habitacionais para o Programa Minha Casa, Minha Vida Rural – PNHR – e 35 mil Unidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, entretanto, até o momento, nenhuma proposta foi selecionada nem contratada. E se selecionar, com este orçamento proposto, não haverá recursos para contratar e construir”, diz a carta.
Ceniriani Vargas da Silva, coordenadora do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), afirma que a principal preocupação dos movimentos é com os cortes na Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, voltada para a população de renda mais baixa, que foi a mais afetada por cortes desde que Michel Temer chegou ao poder. Segundo ela, o orçamento de 2018 sequer garante a continuidade dos projetos já em andamento. Só o MNLM, através do modo MCMV Entidades, que permite a elaboração de projetos a partir de cooperativas de moradia, tem cerca de 3 mil unidades contratadas no Estado. Em Rio Grande, por exemplo, há 1.276 unidades em obras. Em Porto Alegre, porém, há uma iniciativa que ainda está em fase de projetos. “Se houverem esses cortes, nem o que está em andamento vai sair”, diz. “A política agora é de financiamento de moradia para quem tem grana. Vai voltar a ser como era antigamente”, lamenta.
O documento também denuncia o desmonte de instâncias de controle social e de participação das políticas habitacionais, verificada no cancelamento da 6ª Conferência Nacional das Cidades e do Conselho das Cidades. Os movimentos exigem a revogação do decreto 9.076/2017, que determinou que a conferência será realizada apenas em 2019, e a retomada das atividades já no primeiro semestre de 2018. Além disso, marca posição contra a privatização da Caixa Econômica Federal, principal financiadora de políticas habitacionais, e de empresas públicas na área do saneamento básico. Uma das paradas do protesto foi diante da agência da Caixa na Praça da Alfândega. Em determinado momento, fizeram um abraço coletivo à instituição.
“Não descansaremos até que estes golpistas recuem e sejam nas ruas derrotados em suas estratégias de aprofundar o golpe, prejudicando o povo mais pobre, que necessitam dos programas sociais, da moradia popular, das políticas de saúde de educação, transporte e saneamento”, diz a carta.
Protestos semelhantes foram realizados em diversas capitais do País e tiveram a participação dos movimentos Central de Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas (MLB), Movimento Nacional de Luta Pela Moradia (MNLM), Movimento Nacional de Luta Por Direitos (MTD) e União Nacional por Moradia Popular (UNMP), entidades filiadas ao Fórum Nacional de Reforma Urbana.
