Da Redação (*)
Moradores da Ocupação Nosso Senhor do Bom Fim, localizada no bairro Sarandi, zona norte de Porto Alegre, estiveram nesta quarta-feira (23) na Câmara Municipal pedindo apoio dos vereadores para convencer o Executivo a participar das negociações com a Caixa Econômica Federal em busca de alternativas de moradia para as 364 famílias que vivem no local. A Justiça já acolheu pedido de reintegração de posse feito pela Caixa.
As 364 unidades foram construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, envolvendo uma parceria entre a Prefeitura, que fez a doação do terreno, e a Caixa Econômica Federal, responsável pela construção. O empreendimento foi destinado a receber famílias da Vila Nazaré que devem ser removidas por conta das obras de ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho. Com a ampliação, a pista chegará a uma extensão de 3,2 mil metros. A obra exigirá a remoção de moradores da Vila Nazaré, localizada ao lado do aeroporto. No entanto, em novembro de 2016, o local foi ocupado pelos atuais moradores, que já receberam a ordem judicial de despejo e buscam uma alternativa de moradia.
No último dia 27 de julho, a empresa alemã Fraport AP assinou, em Brasília, o contrato de concessão para administrar o aeroporto Salgado Filho nos próximos 25 anos. A empresa alemã arrematou o aeroporto, em um leilão realizado pelo governo federal, por R$ 382 milhões. Um dos principais compromissos é a ampliação da pista do aeroporto em 920 metros, projeto que vem se arrastando desde antes da Copa do Mundo de 2014. Entre 2009 e 2012, cerca de 900 famílias foram removidas da Vila Dique para o condomínio Porto Novo, na região norte de Porto Alegre.
Mais de três anos depois da realização da Copa, a ampliação da pista do aeroporto ainda não aconteceu, as famílias deslocadas a partir de 2009 enfrentam problemas de segurança e de infraestrutura e as famílias que permaneceram na Dique e também as da Vila Nazaré perderam vários equipamentos e serviços públicos em função da perspectiva da remoção.
Famílias querem negociar para comprar imóveis
Moradores da Ocupação Nosso Senhor do Bom Fim participaram de uma reunião extraordinária da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), da Câmara Municipal de Porto Alegre. Segundo Adriano Fraga, líder comunitário, “o empreendimento estava parado há mais de um ano e meio, enquanto milhares de pessoas não tinham onde morar”. Ele destacou que as famílias não querem a moradia de graça e buscam a viabilidade para a compra dos imóveis. Adriano Fraga pediu o apoio dos vereadores para buscar junto à Prefeitura, uma alternativa para a comunidade.
Além disso, sugeriu que os moradores que deve ser removidos da Vila Nazaré sejam realocados em outro local, “já que muitos deles não desejam morar na Senhor do Bom Fim”. Adriano Fraga disse que há hoje na ocupação 400 crianças em período escolar, pessoas que precisam do atendimento no posto de saúde da região e mães que não têm condições financeiras para suprir as necessidades básicas dos filhos.
Emerson Correia, representante do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), disse que a comunidade já se reuniu com o prefeito Nelson Marchezan Júnior, e foram feitos os encaminhamentos acordados, como o pedido à Caixa para que as famílias permaneçam no local pelo menos até o final do ano letivo para não prejudicar as crianças. Correia disse que o Demhab não tem condições de construir novas habitações sem financiamento federal.
O vereador Paulinho Motorista (PSB), que presidiu a reunião, recebeu as reivindicações dos moradores e disse que a Comissão solicitará ao Executivo e à Caixa providências urgentes. Além disso, assegurou que solicitará informações sobre a lista de espera em programas de habitação popular em Porto Alegre. A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), que solicitou a reunião, teve que se ausentar de forma emergencial para atender o pedido de outra comunidade que estava sendo removida da Ilha do Pavão, no Bairro Arquipélago”.
(*) Com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores.
