Da Redação
Um grupo de famílias removidas da Ilha do Pavão acampou em frente ao prédio principal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, na manhã desta quinta-feira (24), para pressionar o poder público por respostas. Há cerca de duas semanas, as casas onde as famílias viviam há 40 anos, em uma área pertencente à Concepa, foram demolidas.
O caso espera solução desde 2005, de acordo com moradores, mas sem resposta da prefeitura desde então. Segundo o Movimento de Luta Pela Moradia (MNLM), a violência pelo tráfico de drogas teria aumentado na região nas últimas semanas. Há 20 dias, uma criança de 11 anos foi atingida por uma bala perdida e ficou com efeitos colaterais em seus movimentos. O episódio fez com que 20 famílias da área fossem ocupar um galpão abandonado, no bairro Humaitá, para escapar de conflitos. Outras seis famílias decidiram permanecer no local. As casas fechadas pelas famílias foram demolidas em seguida pela prefeitura.
Os moradores da Ilha, no entanto, reclamam que não foram notificados do despejo ou da demolição das casas. Os imóveis tinham ainda pertences de muitos deles. Além disso, a situação do galpão, ocupado provisoriamente, onde as famílias levaram 40 crianças e sete adolescentes, é precária. Não banheiros, o teto tem goteiras e o dono do imóvel já teria avisado as famílias que vai pedir a reintegração de posse em breve.]
“As famílias vão ficar acampadas em frente à Prefeitura até ter uma resposta, alguém que os receba. Porque acampados eles já estão lá também. A situação é muito difícil e não tem como permanecer assim”, diz Cenirani Vargas, do MNLM.
Os moradores entregaram ainda um ofício solicitando reunião com a prefeitura, a Fasc (Fundação de Assistência Social) e o Demhab (Departamento Municipal de Habitação), para definir sua situação. As seis famílias que haviam permanecido no terreno foram retiradas do local na manhã desta quinta. Como a ocupação fica próxima a uma rodovia e apresenta riscos, as próprias famílias esperam conseguir um outro local e não tem interesse de permanecer no terreno atual.
A representação das famílias, desde o processo que corre há mais de dez anos, está a cargo da Defensoria Pública da União (DPU). Na quarta, elas tiveram uma reunião com o defensor regional de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul, Atanásio Darcy Lucero Júnior, sobre a situação.
Procurada pela reportagem, a DPU confirmou que foi notificada no dia 23 de agosto sobre as remoções na Ilha do Pavão, realizadas pela Concepa. Em nota, o órgão respondeu: “Como medida inicial indispensável, foram solicitadas informações, em caráter urgente, à CONCEPA e à Prefeitura Municipal de Porto Alegre. As próximas medidas serão decididas após a sobrevinda das informações solicitadas”.
A assessoria da Concepa explica que a área ocupada pelas famílias é uma área de domínio – faixas que acompanham o trecho rodoviário que está sob sua administração. A empresa afirma que a questão de moradias irregulares na ilha ocorre há anos e que no dia 14 de agosto, depois de incêndios ocorridos na região, a concessionária se reuniu com moradores para discutir a situação. “Na ocasião, a representante dos moradores solicitou ajuda para a demolição das casas e para mudança para outros locais. Considerando que próximo ao local há uma tubulação de gás da Sulgás, um novo incêndio poderia causar uma catástrofe, com inúmeras vidas perdidas”, diz a nota enviada ao Sul21.
A Concepa lembra que, em setembro de 2005, o Ministério Público Estadual ajuizou uma ação civil pública contra o estado e o município pedindo a remoção das famílias do local e o assentamento das mesmas em outra área, onde tivessem acesso a “condições dignas de moradia, com habitações próprias à ocupação humana”. Os autos ainda aguardam sentença.
A assessoria do Demhab não retornou o contato da reportagem até a publicação da mesma.
