Marco Weissheimer
Cerca de 300 pessoas que vivem no Loteamento Romeu Samarani Ferreira, localizado na bairro Campo Novo, na zona sul de Porto Alegre, entraram na lista das ameaças de despejo na capital gaúcha. As 57 famílias que vivem na área sofreram um início de ação de reintegração de posse no dia 24 de novembro, que acabou sendo suspensa por uma liminar. Agora, uma nova ação de reintegração está prestes a acontecer. A área, que pertencia ao Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre foi a leilão em dezembro de 2016 e acabou sendo arrematada pelo Sindicato dos Guardadores de Automóveis de Porto Alegre, em parceria com um profissional da área de contabilidade do interior do Estado por pouco mais de R$ 2 milhões. A reintegração está sendo solicitada pela massa falida do Montepio.
Segundo Marcelo Dias, presidente da Associação de Moradores Loteamento Romeu Samarani Ferreira, a comunidade vem lutando para tentar uma reunião de conciliação na Justiça. “Nós queremos negociar as casas. Já fizemos um depósito judicial para demonstrar nosso interesse e estamos juntando dinheiro para uma provável negociação. Mas é incrível como as coisas estão acontecendo. Nós podemos sofrer uma reintegração de posse a qualquer momento, após um leilão realizado em dezembro, onde quem adquiriu a área foi o Sindicato dos Guardadores de Automóveis por R$ 2,070 milhões, quando o valor de mercado desta área é estimado em aproximadamente R$ 8 milhões”.
Marcelo Dias relata que uma comitiva de moradores foi ao Ministério do Trabalho e que o referido sindicato não teria sequer registro legal hoje junto ao ministério. “Também nos informaram que estão inativos na Receita desde 2013. Mesmo assim eles foram aceitos no processo de leilão”, afirma. A comunidade, acrescenta o presidente da associação, está com um sentimento de angústia. “O pior é a gente saber que, se a situação não se resolve, não é porque não quisemos negociar. Não estamos tendo nem a oportunidade de negociar e debater a situação, que é a mais viável. Os caras recebem e a gente fica nas nossas casas. Estamos aqui desde 2004 e nunca tivemos essa oportunidade. Entre as pessoas principais citadas no processo, uma já está morta e a outra nem mora mais aqui”.
Ele cita os dados da última contagem do quadro social da associação: são 300 pessoas no total, somos 57 famílias, 23 crianças frequentando escolas municipais e estaduais aqui em volta, 3 crianças com necessidades especiais, 12 crianças frequentando creches municipais, 30 idosos, sendo 16 deles com doenças crônicas que necessitam de cuidados especiais de saúde, um deficiente visual e um deficiente mental.
Marcelo assinala ainda que o processo de reintegração de posse abrange uma área muito maior que a do loteamento Romeu Samarani Ferreira, envolvendo mais de 500 famílias que vivem em um bairro já consolidado. “É uma área consolidada gigante, com mais de 2.500 moradores, onde, segundo dizem, neste primeiro momento não haverá reintegração. Só a da nossa área. A maioria das pessoas que mora no nosso loteamento comprou essas casas. Existe muitos funcionários públicos municipais. Temos vários casos de pessoas que compraram a casa na imobiliária, com toda a documentação solicitada”.
Pedido de investigação no MP de Contas
No dia 7 de abril deste ano, a vereadora Sofia Cavedon (PT) encaminhou uma representação ao Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Costa da Camino, solicitando uma investigação sobre o processo de leilões envolvendo áreas pertencentes ao Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, algumas delas bem conhecidas como a que abriga hoje o Nova Olaria, na Cidade Baixa. Esse processo, destacou a vereadora na ocasião, é de interesse público, na medida em que a massa falida é devedora da Previmpa e do próprio município de Porto Alegre. Em algumas destas áreas, assinalou ainda Cavedon, o município lançou projetos habitacionais de interesse social e criou Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), sem possuir, porém, a titularidade das mesmas.
Na representação, Sofia Cavedon também pediu uma investigação sobre o processo envolvendo a área do loteamento Romeu Samarani Ferreira, que teve como adquirente o Sindicato dos Guardadores de Automóveis de Porto Alegre, entidade que, na avaliação da vereadora, “não possui corte econômico a participar de hasta pública dessa monta”. Ela questionou ainda o documento de “parceria empresarial” apresentado pelo referido sindicato com um profissional da área de contabilidade por ocasião do leilão de dezembro de 2016. Sofia Cavedon solicitou uma avaliação da “legalidade dos procedimentos adotados pelo município, pela massa insolvente e demais interessados nos feitos à massa relacionados”.
O Sul21 tentou entrar em contato com o Sindicato dos Guardadores de Automóveis de Porto Alegre pelos telefones disponibilizados pela entidade na internet e em uma página no Facebook, mas não obteve êxito. Um dos números remeteu a uma empresa de crédito consignado e outro foi informado como não existente.
