Luís Eduardo Gomes
Em dezembro de 2016, o bairro Rubem Berta ganhou uma nova escola de educação infantil, a EMEI Santo Expedito. Com capacidade para 171 crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, a escolinha estava pronta e preparada para receber as crianças no novo ano letivo e facilitar a vida de muitas famílias da região que não têm com quem deixá-las durante o horário de serviço. No entanto, por falta de professores e monitores, isso não se confirmou para pais de 111 crianças que conseguiram a matrícula no local.
Moradora do Jardim Leopoldina, Ana Paula matriculou a filha Sarah, de 1 ano e 5 meses, na Santo Expedito em janeiro deste ano, recebendo a informação da direção da escola de que as aulas começariam no dia 6 de março. “Chegamos dia 6 de março pela manhã, super felizes da vida, ela também. A diretora já nos esperou na porta. Não tinha estrutura pronta para começar ainda”, conta.
Naquele momento, Ana Paula foi informada de que as aulas deveriam começar em 17 de abril. Chegada a data, nada das aulas de Sarah começarem. Um novo prazo foi dado para junho, mas novamente não será cumprido. “Estão sempre adiando. Não tem prazo, não tem professor, não tem conclusão de nada”, diz a mãe.
Construída ao custo de R$ 1.497.090,41, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Santo Expedito está em funcionamento, mas recebe apenas cerca de um terço das crianças que tem capacidade de atender.
Nesta segunda-feira, Ana Paula, Sarah e a vereadora Sofia Cavedon (PT) se reuniram com o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, solicitando que ele cobre da Prefeitura de Porto Alegre uma solução para o problema. Durante o encontro, de cerca de 30 minutos, ele se comprometeu a notificar o município e questioná-lo sobre a situação.
Cavedon lamenta que a escola esteja “completinha”, em perfeitas condições de oferecer aulas para a totalidade das 171 crianças matriculadas. Ela pondera que o governo municipal alega que não tem recursos para convocar os profissionais necessários, mas continua nomeando cargos em comissão e investindo na compra de vagas para o ensino superior em faculdades particulares através do programa Unipoa. “É uma questão de priorizar a nomeação de profissionais. E o município não tem perspectiva, não responde”, diz. “O município está com dificuldades? Sim, mas ele segue com o Unipoa, segue com desonerações para garantir vagas no ensino superior”, complementa.
Vice-diretora da escola, Lia Fernanda Fadini informa que atualmente 60 crianças entre 4 e 5 anos são atendidas em três turmas do jardim de infância em regime parcial-integral, das 9h às 17h. Segundo ela, o quadro profissional da escola conta atualmente com cinco profissionais, quatro professoras e uma monitora, todos concursados.
Ela explica, porém, que para atender as outras 111 crianças, em oito turmas, seriam necessários outros quatro professores de 20 horas – ou 2 de 40 horas – e 24 monitores, uma vez que as turmas do berçário (18 alunos cada) precisam de um monitor para cada seis crianças e, do maternal (20 alunos cada), um para cada dez crianças.
O problema é que, enquanto a escola não abre, as famílias das crianças já matriculadas não têm outra alternativa para seus filhos. Ana Paula diz que não pode matricular sala em outras escola. Enquanto isso, ela diz que, por não ter com quem deixar sua filha, não consegue trabalhar. O marido está desempregado há cerca de um ano, só trabalhando com bicos esporádicos, que acabam sendo a única fonte de renda da família.
“Eu não consigo trabalhar, porque eu não tenho com quem deixar a Sarah, não tem parente, não tenho condições de pagar uma creche particular. Então, nossa vida está um caos”, diz a mãe, que é manicure. “A gente tem um financiamento habitacional e está com ordem de despejo. Está complicado, estou indo procurar recurso na Defensoria da União, enfim, a situação está desesperadora”.
Ela ainda conta que participa de um grupo de mães de crianças matriculadas e que várias famílias estão na mesma situação.
Procurada, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) afirma que não há prazo para regularização da situação e que, por enquanto, o município não tem alternativa para as famílias das crianças matriculadas para este ano. A Prefeitura também estima em 16 o déficit de profissionais, entre educadores e monitores.
Sobre a crítica feita pela vereadora Sofia a respeito do Unipoa, a SMED informou que a gestão Marchezan não selecionou novos bolsistas para o programa, justamente para concentrar esforços nos ensinos Infantil e Fundamental. Apenas os contratos em andamento estão sendo honrados.
