Luís Eduardo Gomes
A menos de duas semana do início do ano letivo na rede municipal de ensino, a Prefeitura de Proto Alegre impôs mudanças na organização das rotinas das escolas que indignaram os professores da rede. Na manhã desta quarta-feira (22), dezenas de trabalhadores em educação da cidade realizaram um protesto em frente à Secretaria Municipal de Educação (Smed) contra as diretrizes anunciadas na tarde de ontem. Eles dizem que as medidas não vão beneficiar os alunos e que elas não foram dialogadas com diretores e professores da rede municipal.
Na terça, o prefeito Nelson Marchezan Júnior e o secretário de Educação, Adriano de Britto, anunciaram a nova organização de rotinas que incluem a redução dos períodos letivos de 50 para 45 minutos e do recreio de 20 para 15 minutos, com o início das aulas sendo transferido das 7h30 para às 8h e o término às 12h. A Prefeitura também afirma que os professores titulares “não serão mais dispensados” do contato com os alunos em alguns períodos, como ocorreria atualmente. Com as medidas, a Prefeitura alega que os alunos terão aumento de 27,8% do tempo com os professores titulares.
No mesmo dia, foi publicada uma edição extra do Diário Oficial trazendo o decreto nº 19.685, que revoga o decreto outro decreto de abril de 2004 que regulamentava o artigo 29 da Lei 6.151/1988, que dispõe sobre o regime normal de trabalho do Magistério Municipal.
Segundo o secretário Adriano de Brito, o objetivo da medida é melhorar do ensino, uma vez que, atualmente, apenas 30% dos alunos da rede municipal chegariam ao quinto ano do Ensino Fundamental com as competências básicas em português e matemática. “Na avaliação que nós fizemos nesse início, o horário escolar está muito entremeado com outras atividades. O que nós fizemos agora é organizar o horário escolar de modo que cada coisa a seu tempo, no tempo de cada coisa”, disse em coletiva após a apresentação de terça-feira.
Na ocasião, ele disse que, apesar da redução dos períodos, os alunos vão ganhar tempo de aula porque o café da manhã estava sendo contado como tempo de sala de aula e deixaria de ser.
Os professores da rede, porém, discordam da avaliação feita pela Prefeitura e, especialmente, do fato de as mudanças terem sido anunciadas sendo que tivessem passado por um diálogo e pela construção coletiva em conjunto com os educadores.
“Demonstra um desconhecimento da rotina das escolas. Quando ele coloca que os alunos tomam café dentro do horário de aula. Não é verdade. As escolas abrem às 7h, 7h10, e As 7h30 já estão com os professores e os alunos indo para a sala de aula”, afirma Luciana Pereira, diretora-geral do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa). “As quatro horas que estão sendo colocadas representam uma diminuição de fato das horas no conjunto da semana que o aluno é atendido hoje pela rede municipal”, complementa Fabiane Pavani, diretora da Associação dos Professores Municipais de Porto Alegre (Atempa) e professora da Escola Porto Alegre.
Convocados desde o final da tarde de ontem, nesta manhã dezenas de diretores e professores da rede municipal participaram de um protesto diante da Smed. Segundo a Rádio Guaíba, Brito goi vaiado durante o ato, que também teve diversas falas e palavras de ordem contra a decisão da Prefeitura, tais como: “O Marchezan, preste atenção, remove esse decreto e não destrói a educação”.
Fabiane reconhece que o trabalho sempre pode ser qualificado, mas afirma que “não é possível desrespeitar a gestão democrática”. “Gestão democrática é um princípio do Plano Nacional de Educação e do Plano Municipal de Educação. Não se transforma tempos em educação numa escola, numa rede, sem discutir com toda a comunidade. Conosco, que somos professores, mas também com pais e os próprios alunos”, diz. “Não estamos de forma nenhuma sem querer o diálogo e discutir a educação, mas tem que ser com uma constituinte, de forma tranquila. Ninguém mais do que nós queremos o sucesso dos nossos alunos”, complementa Luciane.
As professoras também questionam o fato de as mudanças terem sido anunciadas a menos de duas semanas do início do ano letivo. “Qual é a rede que vai fazer uma mudança dessa a duas semanas do ano letivo”, questiona Luciane, que não descarta que o início das aulas, no dia 6 de março, esteja ameaçado. “Todo o calendário, projeto pedagógico, projeto de atendimento às turmas, tudo é organizado ao final do ano letivo. Agora, a duas semanas do início das aulas, o secretário, juntamente com o prefeito, chama os diretores para apresentar uma proposta nova de rotina, a qual a gente não conseguiu compreender com qual projeto pedagógico ela dialoga, que inclusive coloca em risco o início das aulas”.
Durante o protesto, o secretário Brito recebeu uma comissão dos manifestantes para uma reunião.
Ainda na terça, o Simpa emitiu nota sobre as mudança. Confira:
A verdade sobre a redução das aulas no município
Nota de repúdio das direções das escolas da Rede Municipal de Ensino, da Associação dos Trabalhadores em Educação Municipal de Porto Alegre (Atempa) e do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), às mudanças impostas pelo prefeito, Nelson Marchezan Jr. no Regime Normal de Trabalho do Magistério.
Nós, diretoras e diretores das escolas municipais de Porto Alegre, em conjunto com Simpa e Atempa, temos a responsabilidade de esclarecer:
– O Decreto nº 19.685, de 21 de fevereiro de 2017, implicará na redução do atendimento à jornada dos estudantes nas escolas municipais, ao contrário do que foi dito pelo secretário de Educação, Adriano Naves de Brito, na reunião com as direções de escola no dia 21/02, e do discurso do prefeito divulgado na imprensa;
– os professores estão sendo convocados a trabalhar quatro horas por turno, portanto os alunos ficarão sozinhos, das 7h30min às 8h, e, das 12h às 13h30min;
– a escola estará aberta à comunidade desde as 7h30min, mesmo sem o acompanhamento dos professores, o que caracteriza uma precarização da educação e uma irresponsabilidade social;
– consideramos que esse tempo na escola, sem professores, diminui a qualidade na educação e colocando os alunos em risco e em situação de vulnerabilidade.
VOCÊS, PAIS E MÃES, FICARÃO TRANQUILOS COM SUA FILHA E FILHO SOZINHOS NA ESCOLA 30MIN NO INÍCIO DE CADA TURNO?
Nós defendemos a educação pública e gratuita, de qualidade social e pedagógica. Acreditamos que, para isso acontecer, é indispensável um processo democrático de construção junto às comunidades, em parceria com os conselhos escolares e nossas entidades representativas.
Como isso não aconteceu em nenhum momento, manifestamos nosso repúdio às imposições do Executivo Municipal.
Confira mais fotos do protesto:
