Luís Eduardo Gomes
Os secretários municipais de Infraestrutura e Mobilidade, Elizandro Sabino, e da Fazenda, Leonardo Busatto, concederam na manhã desta quinta- feira (16) entrevista coletiva para falar sobre a situação das chamadas Obras da Copa, conjunto de 19 intervenções de mobilidade urbana contratadas em razão da Copa do Mundo de 2014 e das quais 12 ainda não foram concluídas. De acordo com Busatto, a situação financeira impede que a Prefeitura estipule um prazo real para a conclusão das obras, o que só poderá ser feito quando forem encontradas alternativas de financiamento.
Segundo a Prefeitura, das 19 obras originalmente contratadas, sete já estão 100% concluídas – dois trechos da Av. Edvaldo Pereira Paiva (Av. Beira-Rio), um trecho do corredor da Av. Padre Cacique, os Viadutos Pinheiro Borda (hoje Abdias do Nascimento), da Júlio de Castilhos e sobre a Bento Gonçalves, e o entorno do estádio -, dez estão em andamento e duas sequer foram começadas – a Trincheira da Av. Plínio Brasil Milano e o segundo trecho da Av. Voluntários da Pátria.
Das obras que estão em andamento, as obras mais próximas de conclusão são o corredor de BRT da Av. Protásio Alves (97,88% já concluído), o corredor da Bento (95%), o primeiro trecho da Voluntários (94%) e as trincheiras da Av. Ceará (90%), da Av. Anita Garibaldi (90%) e da Av. Cristóvão Colombo (85%), obras que levariam de dois a seis meses, respectivamente, para serem concluídas se tivessem com andamento normal.
O problema, como apontaram Sabino e Busatto, é que a Prefeitura não tem recursos próprios para arcar com as dívidas com os 11 consórcios que atuam nas obras e com sua parte no saldo que é preciso pagar para dar continuidade as obras. Isso ocorre porque, apesar de Caixa Econômica Federal ter fornecido um financiamento para que as obras pudessem ser realizadas, o banco não se comprometeu a arcar com os valores que foram sendo reajustados pela inflação ao longo do tempo e que os próprios valores contratados inicialmente acabaram se mostrando insuficientes para realizar todas as intervenções.
De acordo com a apresentação desta manhã, as 19 obras somadas têm um custo total de R$ 640,9 mihões, sendo que R$ 358,9 milhões já foram pagos, R$ 236,9 milhões são referentes ao saldo a pagar – isto é, serviços que ainda estão para ser realizados – e R$ 45 milhões são dívidas de serviços já realizados pelas empresas. Destes valores, a Prefeitura seria responsável pela totalidade das dívidas e por R$ 73,5 milhões do saldo, totalizando cerca de R$ 120 milhões. “Não temos esse dinheiro a disposição nesse momento”, afirmou secretário Busatto.
Para contornar essa situação, os secretários dizem que a Prefeitura está tentando negociar junto à Caixa o financiamento dos reajustamentos, que ela originalmente não se comprometeu a pagar. Se isso não for possível, Busatto diz que a cidade poderá recorrer a outras alternativas, como buscar outra instituição parceira, ou até mesmo tomar iniciativas como fazer um leilão de dívidas ou negociar o parcelamento delas.
Diante desse quadro, Busatto diz que não é possível estabelecer um cronograma de quando as obras serão concluídas e que o prazo único que se tem é de quanto tempo levaria para serem executadas se os pagamentos estivessem em dia – não estão desde o governo passado. Sabino também não garantiu que alguma das obras seja concluída em 2017, mas disse que essa é a intenção da Prefeitura. Eles disseram que devem se reunir com o prefeito, Nelson Marchezan Jr., nos próximos dias para apresentar alternativas e este determinará quais serão as obras consideradas prioritárias e que terão o andamento normalizado primeiro.
Além da questão financeira, há problemas jurídicos que impedem o andamento das obras, como por exemplo no caso da Av. Tronco, em que os dois trechos estão na casa dos 30% de execução. Estas intervenções dependem de reassentamentos de 193 famílias e, segundo engenheiros presentes na coletiva, todas as negociações possíveis já foram concluídas, restando apenas o caminho judicial para solucionar o impasse com os moradores.
Sobre as obras que não começaram, os secretários afirmam que o financiamento da Caixa ainda está válido e, portanto, elas não seriam descartadas, ainda que sequer haja prazo de retomada ou mesmo de tempo que levariam para ser concluídas. A Trincheira da Plínio, que passou por uma série de problemas na execução dos projetos, estaria com esta parte concluída. O segundo trecho da Voluntários dependeria da desapropriação de 39 terrenos, o que custaria R$ 55 milhões ao Tesouro municipal, valor que a Prefeitura também não disporia no momento.
