Luís Eduardo Gomes
A falta de pagamento a fornecedores – e consequente atrasos salariais – levou entrevistadores sociais que atuam com o Cadastro Único para Programas Sociais a interromperem suas atividades nos 22 Conselhos Regionais de Assistência Social (CRAS) de Porto Alegre. A Prefeitura reconhece que há atraso nos pagamentos da empresa contratada para prestar este serviço e afirma que tentará fazer o pagamento das pendências “o mais breve possível”, mas diz que a paralisação não é integral de todos os trabalhadores.
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De acordo com o diretor de comunicação do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Ivan Martins de Martins, os serviços de cadastramento e atualização do Cadastro Único, que permite acesso a programas sociais do governo federal, dentre os quais o Bolsa Família, está suspenso desde hoje nos 22 Cras. Ele diz que os entrevistadores sociais não foram enviados para o trabalho pela empresa contratada, a Lazari Apoio Educacional Ltda, por motivos de falta de pagamento do contrato firmado com a Prefeitura e, na falta deles, não há quem faça o serviço.
Segundo Ivan, os entrevistadores atenderiam, por Cras, uma média de 100 pessoas por dia, o que daria um universo de mais de 2 mil pessoas afetadas diariamente. Os maiores prejudicados com a paralisação do serviço são as pessoas que têm data para realizar a atualização de seus cadastros e, com isso, correm o risco de até perder seus benefícios.
Procurada, a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) reconheceu que há uma interrupção parcial no atendimento à população, mas diz que não há paralisação ou greve dos trabalhadores, e sim que uma parcela não está comparecendo aos Cras para realizar as atividades. Não há, porém, informações sobre números de pessoas que estão com as atividades paralisadas ou sobre os serviços que estão afetados.
Por meio de sua assessoria, a Fasc diz que os atrasos de pagamentos são referentes a pendências da gestão de José Fortunati (PDT), mas não informou desde quando estes pagamentos estariam atrasados. “A Fasc esclarece que os atrasos de pagamento a instituições conveniadas e prestadoras de serviços devem-se ao grande acúmulo de pendências no exercício anterior. A diretoria financeira da Fasc está articulando com a Secretaria Municipal da Fazenda da e com a empresa, com vistas ao pagamento do exercício anterior o mais breve possível. Além disso, prevê acordar com a empresa um cronograma de pagamentos das demais pendências ainda neste mês de fevereiro”, diz reposta da Fasc encaminhada ao Sul21.
A Lazari confirma que há atrasos nos repasses por parte da Prefeitura e que isso gera atraso no pagamento dos salários dos entrevistadores sociais, mas, até o fechamento da matéria, não tinha respondido a questionamentos sobre os valores devidos, o período em atraso e quantos trabalhadores interromperam as atividades.
Atrasos afetam outras áreas
O diretor de Comunicação do Simpa diz que outras áreas da assistência social também estão sendo afetadas pela falta de pagamento a empresas terceirizadas, o que leva a atrasos nos pagamentos de salários. Ele afirma que, por falta de porteiros e trabalhadores de segurança, abrigos de acolhimento de menores não estão recebendo novos usuários e o mesmo estaria acontecendo em instituições que fazem o acolhimento de moradores de rua.
Na semana passada, garis que trabalham para uma cooperativa contratada pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) também realizaram uma paralisação, mas a situação foi posteriormente normalizada com o pagamento dos salários.
