Da Redação
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr (PSDB), reuniu-se na última sexta-feira (27) com dirigentes da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP) para tratar da definição do valor da tarifa do transporte coletivo da Capital. Segundo o cálculo prévio apresentado pela ATP, a tarifa técnica seria de R$ 4,30. Atualmente, a tarifa é R$ 3,75. O preço técnico calculado pelas empresas tem como base a licitação realizada em maio de 2015, que regulamenta o serviço.
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Marchezan também solicitou à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) que realizasse cálculos técnicos sobre o valor da tarifa. A EPTC apresentou três estudos, levando em conta o resultado do dissídio dos rodoviários que tem data-base em 1° de fevereiro. No primeiro cenário, sem reajuste dos rodoviários, a tarifa ficaria em R$ 3,95. Com um reajuste de 5,15% parcelado em duas vezes (fevereiro e agosto), o valor seria de R$ 4,00. Por fim, em caso de reajuste de 5,15% pago de forma integral em fevereiro, o valor seria de R$ 4,05. Ainda segundo a EPTC, o dissídio dos rodoviários foi estimado em 5,15% baseado na projeção do INPC de fevereiro de 2016 a janeiro de 2017.
A última reunião do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte (StetPoa) com o sindicato patronal terminou sem acordo. Os trabalhadores pedem o INPC do período (6,58%) mais um ganho real de 3,5%. O setor jurídico do sindicato ingressou com uma medida, junto à Justiça do Trabalho, para estender a negociação pelo mês de fevereiro.
Após a reunião com a ATP, Marchezan disse que, pela primeira vez, uma equipe do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acompanhará as tratativas para definição do novo valor. Segundo o prefeito, o objetivo é “buscar a tarifa mais justa”. “Essa é uma negociação que precisa ser absolutamente transparente, respeitando usuários e trabalhadores, e preservando o equilíbrio do sistema de transporte diante do cenário econômico de crise. Vamos fazer uma discussão com a sociedade para apontar o que é prioridade, como isenções e benefícios que hoje pesam no valor da passagem”, afirmou. Marchezan anunciou para os próximos dias uma consulta pública sobre itens que impactam no preço da passagem, como benefícios, gratuidades e descontos.
Após o acerto sobre o dissídio dos rodoviários, com data-base em 1º de fevereiro, a ATP encaminhará a solicitação de reajuste da tarifa de ônibus à EPTC. Com o pedido protocolado, a empresa realizará os levantamentos necessários para determinação do valor da tarifa técnica. Concluído o cálculo, o processo de reajuste será encaminhado ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu). Os conselheiros do Comtu terão sete dias para avaliar o estudo e votar a aprovação ou não do novo valor da passagem. O resultado da votação será encaminhado ao prefeito.
*Com informações da Prefeitura de Porto Alegre.
