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29 de dezembro de 2016
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17:18

Número de crianças e adolescentes em situação de rua caiu de 383 pra 27 desde 2007

Por
Luís Gomes
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22/12/2016 - PORTO ALEGRE, RS - Ato de resistência População em situação de Rua. Foto: Guilherme Santos/Sul21
Fasc divulgou novos dados sobre a população em situação de rua | Foto: Guilherme Santos/Sul21

Luís Eduardo Gomes

Ao contrário da população adulta em situação de rua, o número de crianças e adolescentes que têm nas vias e praças de Porto Alegre o seu principal espaço de convivência diminuiu drasticamente nos últimos anos. Um estudo realizado em parceria com a UFRGS (entre 8 de setembro e 10 de outubro) e divulgado pela Fasc nesta quinta-feira (29) contabilizou 27 menores em situação de rua na Capital. No último estudo do tipo, realizado entre 2007 e 2008, haviam sido contabilizados 383. No dia 15 de dezembro, a Fasc divulgou números do estudo referentes à população adulta nesta situação, que cresceu 75,8% no mesmo período.

Para o presidente da Fasc, Marcelo Soares, e a coordenadora da proteção social especial da entidade, Júlia Opst, as razões para essa diferença de resultados estão vinculadas às questões de foco de investimento e na maior dificuldade de se estabelecer uma rede de acolhimento para os adultos.

Soares aponta que, levando em conta todos os programas voltados para menores de idade, a Fasc gasta anualmente cerca de R$ 81 milhões com o acolhimento. Para a população adulta, não chegaria nem a 10% desse valor. “Não é porque nós não queremos, mas porque temos um esgotamento”, diz. “Sem sombra de dúvida, nós precisamos pensar muito em investimentos no que diz respeito à população adulta. A gente tem total consciência de que os valores que são gastos com toda a rede são insuficientes”.

Opst pondera que a população adulta é mais suscetível a fenômenos externos às redes de assistência social, como a piora da situação econômica do país. Ela também salienta que há um maior apelo para o cuidado da criança, citando como exemplo a maior atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público na questão, enquanto, por outro lado, o adulto em situação de rua ainda é muito estigmatizado.

Desde 2007, a Prefeitura de Porto Alegre desenvolve o programa chamado Ação Rua, que é voltado para a identificação de crianças e adolescentes em situação de rua em todas as regiões da Capital e para a criação de vínculos entre equipes da assistência social e os menores, com o objetivo de possibilitar o retorno de crianças e adolescentes para suas famílias ou o ingresso na rede de acolhimento. O programa, em conjunto com programas nacionais como o Bolsa Família, é apontado pela Fasc como o grande responsável pela diminuição da população em situação de rua com menos de 18 anos.

Segundo Soares, uma das virtudes do Ação Rua foi criar uma rede de proteção que não existia para as crianças que eram identificadas em situação de rua antes de sua criação. “Não tínhamos capacidade de retaguarda e condições de estrutura para profissionais. Nos últimos anos, investimos muito nisso, R$ 4 milhões mensais em vagas de proteção”, afirma, destacando ainda o trabalho de campo feito por 13 equipes (99 profissionais no total). “Se não tivéssemos as equipes na rua, a situação seria muito diferente”.

Veridiana Farias Machado, educadora social do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) – movimento que contestou os números referentes à população adulta apresentados pela Fasc -, reconhece que os programas desenvolvidos pela Prefeitura ajudaram a reduzir bastante a presença de menores em situação de rua na cidade. Por outro lado, ela pondera que a situação em unidades de atendimento ainda “precisa avançar muito”. “Os abrigos e residências continuam superlotados e precarizados. Ainda é preciso investir muito na questão da saída, no processo de acompanhamento do adolescente para que eles possam sair acolhidos na sociedade, arranjando empregos, para que não caiam de novo na rede de adultos”, ponderou.

Atualmente, há duas repúblicas voltadas para jovens adultos que saíram da rede de acolhimento de menores por terem completado 18 anos. Segundo Soares, há mais duas encaminhadas.

29/12/2016 - PORTO ALEGRE, RS - Prefeitura apresenta pesquisa sobre crianças e adolescentes em situação de rua. Foto: Guilherme Santos/Sul21
Marcelo Soares (centro) e Júlia Opst (esq.) apresentaram os dados referentes ao número de crianças e adolescentes em situação de rua | Foto: Guilherme Santos/Sul21

Números

Dos 27 menores encontrados em situação de rua, 16 são homens e 11 são mulheres; 14 têm entre 0 e 6 anos, 2 têm 12 anos, 10, entre 13 e 17, e o último não foi informado; 7 são brancos, 6 negros, 3 pardos, 8 indicados como outra e 3 tiveram respostas inválidas; 17 nasceram em Poto Alegre, 6 na região metropolitana, 3 no interior e 1 vem de outro Estado; 13 estão na rua há menos de 1 ano, 2 entre 1 e 2 anos, 2 entre 2 e 5 anos, 1 há mais de 10 anos e outros 9 tiveram respostas inválidos; 12 estão estudando e 15 não – daqueles em idade escolar, três nunca estudaram.

Opst explica que, apesar de 14 crianças com até 6 anos estarem em situação de rua, não há, por exemplo, menores de 4 anos perambulando pela cidade. As crianças pequenas que dormem na rua identificadas estariam todas acompanhadas de suas famílias. Ela ainda salienta que nem todas dormem na rua todos os dias, mas têm sim as vias e praças como principal espaço de convivência.

Ela salienta ainda que, entre os motivos para que os menores estejam em situação de rua estão o apelo que a rua tem para vulneráveis, problemas de saúde mental, o fato de estar na rua ser uma questão de sobrevivência e também o aliciamento por adultos para a exploração sexual e o tráfico de drogas.

Porto Alegre conta com 67 serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, entre casas lares e abrigos de maior porte, com vagas para 1,2 mil menores. Há um número semelhante de vagas para adultos.


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